Localizada no município de Terra Roxa, na região Oeste do Paraná, a Aldeia Tekoha Araguaju do Povo Guarani passa por muitas dificuldades, dentre elas, a falta de terra, água potável e alimentação adequada. Cerca de 60 pessoas, sendo 27 crianças, vivem acampadas em menos de dois hectares da terra tradicional que reivindicam há mais de dois anos.

 

A Funasa vem se negando sistematicamente a providenciar atendimento à saúde na aldeia e a instalação de água potável para a comunidade. Em função disso, os Guarani são obrigados a consumir água contaminada do Rio Paraná, o que tem provocado fortes e freqüentes surtos de diarréia em crianças e adultos, agravando ainda mais a situação vivida pelos mesmos. O caso mais grave identificado é o da pequena Liliane que, com pouco mais de dois anos de idade, se encontra em grau avançado de desnutrição. Liliane não caminha, possui abdômen distendido e olhar triste. Segundo relato da mãe, “ela era uma criança alegre, que corria para todos os lados, mas depois que ficou doente, deixou de caminhar, vive só no colo ou na cama”.

 

Com base em relatórios, denúncias e documentos feitos pelos Guarani e pela Equipe Paraná do Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, o Ministério Público Federal de Umuarama, ingressou com Ação Civil Pública pedindo, entre outras coisas, que a Justiça Federal obrigue a Funasa a prestar atendimento adequado aos Guarani. Em audiência realizada no âmbito da referida Ação, a procuradora da Funasa tentou justificar a inoperância da instituição que representa pelo fato da terra não estar regularizada administrativamente. Ao ser questionada pelo Juiz Federal sobre a situação em que se encontra a menina Liliane, a procuradora tratou o caso como um “detalhe” que não constou em seu relatório.

 

A despreocupação da Funasa com os “detalhes” tem gerado mortes e situações de total desrespeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário confia que a decisão judicial a ser tomada no âmbito da Ação Civil Pública em curso seja capaz de tirar a Funasa de sua insensível inércia político-administrativa, respondendo, dessa forma, com a urgência que a situação exige, às necessidades e direitos dos Guarani.

 

Guarapuava (PR), 19 de Outubro de 2008.

 

Cimi Sul – Equipe Paraná