Ontem, 15 de outubro, cerca de 50 lideranças de povos indígenas que vivem em Pernambuco denunciaram, para representantes dos Governos Federal e Estadual, as ameaças, os assassinatos e a perseguição praticada por agentes públicos e por particulares contra os índios naquele estado. Os governantes prometeram ações articuladas para acabar com a violência contra os indígenas.

 

A audiência aconteceu na Assembléia Legislativa de Pernambuco e foi promovida pelo deputado Izaltino Nascimento (PT-PE) junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime).

 

Pela manhã, os indígenas relataram os principais casos de violência contra os povos. Lourdes Truká falou do histórico recente de agressões contra seu povo. Lembrou do recente assassinato de Mozeni Truká (agosto 2008), então candidato a vereador em Cabrobó. Segundo os Truká, a polícia tem investigado apenas o assassino, sem buscar a relação deste caso com outros episódios de violência. Ela também lembrou que os policiais que participaram do assassinato de Dena Truká e seu filho até hoje trabalham em Cabrobó, o que deixa os Truká intimidados.

 

 A cacique Dorinha Pankará e a liderança do povo Atikum falaram das ameaças que recebem de agentes públicos da cidade de Carnaubeira da Penha. O cacique Marcos Xukuru falou das violências contra seu povo desde o início da década de 1990. Lembrou dos assassinatos de Chicão Xukuru, de Chico Quelé e seu filho, entre outros. Destacou que as investigações de muitos dos crimes incriminam as lideranças do povo como Zé de Santa, Zenilda, Aguinaldo e ele próprio. O cacique lembrou que depois do atentado que sofreu em 2006, passou de vítima a acusado. Agora, ele e outras 35 pessoas do povo respondem a processos na Justiça. Há sete meses, dois Xukuru, Renildo e Edmilson, estão presos acusados de participarem do assassinato do filho de Chico Quelé, em 2007.

 

“Quando só os adversários nos perseguem já é difícil, mas agora, nos sentimos perseguidos pela Justiça”, comenta Zé de Santa, do povo Xukuru, coordenador da Apoinme. O Conselho Estadual de Direitos Humanos preparou um dossiê sobre a criminalização e as ameaças contra os indígenas em Pernambuco, que foi entregue ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, presente à audiência. Além de Meira, participou da audiência Fernando Matos, coordenador nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

 

No fim da tarde, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu os participantes da audiência. Ele se comprometeu a adotar medidas para proteger os indígenas, como a inclusão de lideranças no programa de proteção aos defensores de direitos humanos e o incentivo à incorporação de indígenas como policiais. Campos também lembrou que muitos dos conflitos existem por conta de questões fundiárias. Em função disso, o presidente da Funai se comprometeu a fazer um levantamento de todas as áreas indígenas de Pernambuco e, junto com o governador, trabalhar pela regularização destas terras.

 

Para a Apoinme, o resultado inicial da reunião parece positivo. “As propostas foram boas e eles se comprometeram a fazer uma força-tarefa, agora vamos ver como as coisas andam”, avalia Zé de Santa.

 

 

Brasília, 16 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário