Programação

 

09:00  —abertura

09:30 Às 12:00       

Mesa 1 — O Estado Brasileiro e os direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988

 Dra. Deborah Duprat — Coordenadora da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias – do     Ministério Público Federal

Cacique Hyral Moreira — Estudante de Direito da Univali e Coordenador Comissão Guarani Nhemonguetá

 Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos — Coordenador do Nepi – Núcleo de Estudos de Povos Indígenas/UFSC

Coordenação da Mesa: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço – Professora em Antropologia Jurídica/UFSC

14:00 Às 17:00

Mesa 2 – Depois de 20 Anos: Legislação infra-constitucional e aplicação dos direitos   Indígenas em Santa Catarina – os  desafios da questão fundiária, saÚde E  educaçÃo

Dr. Paulo Machado Guimarães – Assessor Parlamentar e Assessor Jurídico do Cimi

Cacique Aniel Priprá –  TI Ibirama La Klãnõ

Prof. Valmor V. Mendes de Paula –  TI T.  Chimbangue

Prof. Werá Tupã – Coordenador da Comissão Guarani Nhemonguetá

Dra. Analúcia Hartmann – Procuradora da República em Santa Catarina

Coordenação da Mesa: Clovis A. Brighenti –  membro do Cimi Regional Sul

 

Local:
Auditório da Reitoria —UFSC – Florianópolis —SC

Contatos:

Cimi: (48) 3233 5866 – [email protected]

Nepi: (48) 3721 8210 – www.nepi.ufsc.br

 

Organizadores

 

Comissão Guarani Nhemonguetá

Capi—Comissão de apoio aos Povos Indígenas

Cimi —Conselho Indigenista Missionário regional Sul

Comin—Conselho de Missão junto com Povos Indígenas

Departamento de Antropologia/nepi/ ufsc

Departamento de História/labhin/ufsc

Departamento de Direito/gpaju/ufsc

Museu Universitário/SECARTE/ufsc

 

Apoio

Apufsc

Cáritas Regional Santa Catarina

Universidade Federal De Santa Catarina

 

POVOS INDÍGENAS EM SANTA CATARINA

 

GUARANI

 

 

         Atualmente o povo Guarani forma a maior população indígena no Brasil, com mais de 34.000 pessoas, vivendo majoritariamente no RS, SC, PR, SP, RJ, ES e MS. Santa Catarina conta com mais de 1.300 pessoas em dezoito aldeias no litoral e cinco  no interior do Estado.

             “Ore roipota Yvy Porã” (Nós queremos terra boa) é a afirmação que ecoa, a solicitar deferência, por ser portadora de sentido mitológico-cosmológico-ontológico, fundamento que deságua na reivindicação fundiária e em procedimentos administrativos e jurídico-legais concernentes ao processo demarcatório. O povo Guarani compreende que a amplitude da demarcação das terras extrapola as próprias demandas. Nas palavras de Werá Tupã: “A  demarcação da terra não é um bem só para nós, Guarani. A terra demarcada vai ter mata preservada e água boa. O Guarani não vai construir fábrica, fazer barragem, por isso a demarcação é um bem para todas as pessoas. A contrapartida que oferecemos é a preservação da natureza e o ar puro para toda a humanidade”.

 

KAINGANG

 

            O povo  Kaingang (pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) é a terceira maior população indígena do Brasil, totalizando 25 mil pessoas distribuídas em quatro estados: RS, SC, PR e SP.

            Senhores dos campos, florestas de araucárias e faxinais, os Kaingang resistiram, por muito tempo, à penetração dos não-indígenas em seu território de ocupação. Este território se estendia por um vasto espaço geográfico, sendo encontrados grupos desde a costa de São Paulo até a província de       Misiones, na Argentina. Moradores de regiões frias, desenvolveram técnicas apuradas de confecção de mantas de fibras de urtiga ou caraguatá e construção de casas subterrâneas para se proteger.

            Constituindo-se na maior população indígena catarinense, com 5.800 pessoas, atualmente os Kaingang estão presentes no Oeste do Estado em cinco terras indígenas: TI Xapecó (municípios de Ipuaçu e Entre Rios); TI Toldo Chimbangue e TI Kondá (Chapecó); TI Toldo Pinhal (Seara e Arvoredo); TI Toldo Imbu (Abelardo Luz). A presença Kaingang igualmente pode ser verificada na Terra Indígena La Klãnõ e em centros urbanos. Encontra-se também em Santa Catarina, boa parte da Terra Indígena de Palmas (PR), cuja sede se localiza no estado vizinho. 

 

XOKLENG

         O povo indígena Xokleng (também pertencente ao tronco lingüístico Macro-Jê) vive, hoje, exclusivamente, no estado de Santa Catarina. Todavia, nem sempre foi assim. À época de 1500, os Xokleng dominavam as florestas que cobriam as encostas das montanhas, os vales litorâneos e as bordas do planalto no Sul do Brasil, num amplo território que se estendia desde a região de Curitiba até o sul, nas proximidades de Porto Alegre.

            Atualmente, com uma população aproximada de 2.000 pessoas, os Xokleng vivem em duas terras indígenas: uma localizada no município de Porto União, denominada TI Rio dos Pardos, e  outra, situada no Alto Vale do Itajaí, nos municípios de José Boiteux, Vítor Meireles, Doutor Pedrinho e Itaiópolis, chamada TI La Klãnõ.

             O fato de 50% desta população possuir idade inferior a 15 anos demonstra a determinação     Xokleng de continuar existindo enquanto povo.

            A luta contra a destruição e redução de seu território no final do século XIX e início do século XX, pode ser percebida, atualmente, na sua persistência pela recuperação da terra e pela implementação dos direitos constitucionais.