Os chefes e chefas de Governo e de Estado e de UNASUR, reunidos no Palacio de la Moneda, em Santiago do Chile em 15 de setembro de 2008, com o propósito de considerar a situação na República da Bolívia e recordando os trágicos episódios que há 35 anos neste mesmo local abalaram toda a humanidade;

Considerando que o Tratado Constitutivo UNASUL, assinado em Brasília em 23 de maio de 2008, consagra os princípios do respeito irrestrito à soberania, à não ingerência nos assuntos internos, à integridade territorial e à inviolabilidade, à democracia e suas instituições e o irrestrito respeito pelos direitos humanos.

Perante os graves acontecimentos ocorridos na irmã República da Bolívia e no sentido do fortalecimento do diálogo político e de cooperação para reforçar a segurança pública, os países da UNASUL:

 

1. Expressam seu pleno e decidido apoio ao Governo Constitucional do Presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por uma larga maioria no recente referendo.

 

2. Advertem que seus respectivos Governos rejeitam veementemente e não reconhecerão qualquer situação que implique uma tentativa de golpe civil, a desagregação da ordem institucional ou comprometa a integridade territorial da República da Bolívia.

 

3. Em consonância com o exposto, e tendo em consideração a grave situação que afeta a irmã República da Bolívia, condenam o ataque a instalações governamentais e às forças de segurança por grupos que buscam a desestabilização da democracia na Bolívia, exigindo a devolução imediata dessas instalações como condição para o início de um processo de diálogo.

 

4. Ao mesmo tempo, apelam a todos os atores políticos e sociais envolvidos a tomarem as medidas necessárias para cessar imediatamente as ações de violência, intimidação e desacato às instituições democráticas e à ordem jurídica estabelecida.

5. Neste contexto, manifestam sua veemente condenação ao massacre que ocorreu no Departamento de Pando e respaldam o apelo feito pelo Governo boliviano para que uma comissão de UNASUL possa ser estabelecida nesse país irmão para conduzir uma investigação imparcial, que permita esclarecer, em breve, este lamentável incidente e fazer recomendações, de modo a garantir que o mesmo não permaneça impune.

 

6. Exortam todos os membros da sociedade boliviana a preservar a unidade nacional e a integridade territorial deste país, fundamento básico de qualquer Estado, e de rejeitar qualquer tentativa de minar esses princípios.

 

7. Fazem um convite ao diálogo para estabelecer as condições para superar a atual situação e concluir a busca de uma solução sustentável no marco do pleno respeito pelo Estado de Direito e da ordem jurídica em vigor.

8. Nesse sentido, os presidentes de UNASUL concordam com a criação de uma comissão aberta a todos os seus membros, coordenada pela Presidência pro tempore, para acompanhar os trabalhos desta mesa de diálogo, conduzida pelo legítimo Governo da Bolívia, e

 

 9. Criam uma Comissão para apoio e assistência ao Governo da Bolívia, de acordo com suas necessidades, incluindo recursos humanos especializados.

 

(tradução não-oficial)