Informe nº. 830: CNBB entrega ao STF nota de apoio aos povos de Raposa Serra do Sol
Ontem, 20 de agosto, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, e o vice-presidente, Dom Luis Soares Vieira, entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes uma nota de solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol. No dia 27 de agosto, o STF julgará uma ação que pede a anulação da portaria que delimitou a terra indígena.
Na nota, aprovada pelo Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep), os bispos afirmam que estão “confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)” e que esperam “que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação”.
Durante a audiência com Mendes, dom Geraldo Lyrio Rocha lembrou que a data do julgamento é muito significativa “porque coincide com o aniversário de morte de dom Luciano Mendes de Almeida, um grande batalhador desta causa (indígena)”.
Apoios em todo o país
Nas últimas semanas, manifestações de apoio aos povos de Raposa Serra do Sol ocorreram em diversos lugares do país. Ontem,
No dia 19, deputados Câmara Legislativa do Distrito Federal também manifestaram seu apoio à manutenção da homologação da terra Raposa Serra do Sol. As Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas de Minas Gerais (18/8) e de São Paulo (14/8) também realizaram audiências sobre a demarcação da terra.
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Povo Guajajara realiza sua primeira assembléia no Maranhão
Entre hoje (20) e 23 de agosto, os Guajajara de diversas aldeias do Maranhão devem participar da primeira assembléia do povo, que acontece na aldeia Lagoa Comprida, na terra indígena Araribóia. O crescimento da violência contra o povo e o uso sustentável dos recursos naturais serão as questões principais do evento, cujo tema é “Terra é Vida”.
A assembléia ocorre na mesma aldeia onde seu Tomé Guajajara foi assassinado, em outubro de 2007, por pessoas ligadas à exploração ilegal de madeira. Somente em 2007, três pessoas foram assassinadas na terra Araribóia em contextos relacionados à exploração de madeira.
O preconceito contra os Guajajara também é outro fator responsável pela violência. No primeiro semestre de 2008, um jovem e uma criança de 6 anos foram assassinados por moradores da cidade de Arame aparentemente sem nenhuma motivo.
“Acredito que haverá uma grande participação dos indígenas, por que a violência e a exploração da terra estão tornando cada vez mais grave a situação do povo”, avalia Rosemeire Diniz, coordenadora do Cimi no Maranhão. Somente na terra Araribóia vivem 6 mil Guajajara, por tanto estima-se que além das 200 pessoas que permanecerão na aldeia Lagoa Comprida, haverá intensa circulação de indígenas durante os momentos da Assembléia.
A Assembléia tem apoio da COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, do Cimi, da Funai e do Departamento de Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão.
Brasília, 21 de agosto de 2008.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário