O Ministério da Justiça realiza nesta segunda-feira (4), a partir das 9h, o simpósio “A terra indígena Raposa Serra do Sol”. O encontro reunirá no auditório Tancredo Neves autoridades federais e estaduais, antropólogos, juristas e especialistas internacionais para discutir todos os temas relacionados à reserva: desde a história das etnias locais até a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O objetivo é ampliar o volume de informações disponíveis sobre o assunto, no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir sobre a constitucionalidade de demarcações de terras indígenas em áreas contínuas, caso da reserva Raposa Serra do Sol.

 

O simpósio será divido em três painéis de exposições. O primeiro será mediado pelo secretário-executivo do Ministério, Luiz Paulo Barreto, e terá a participação de Dalmo Dallari e de três antropólogos: Manuela Carneiro, professora titular da Universidade de Chicago; Nádia Farage, professora da Universidade Estadual de Campinas; e Paulo José Santilli, professor da Universidade Estadual Paulista.

 

Os especialistas discutirão aspectos históricos e etnográficos relativos à Raposa, além de direitos indígenas. Depois das apresentações, o evento será aberto a perguntas do público presente. À tarde, as discussões serão retomadas, às 14h, com o segundo painel. O mediador será o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Pedro Abramovay.

 

Temas como meio ambiente, soberania e faixas de fronteira serão debatidos com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli; a senadora Marina Silva; e o governador José de Anchieta Júnior. O público poderá novamente questionar os participantes.

 

A questão do federalismo e os aspectos geográficos envolvendo a demarcação da reserva serão assuntos de debate no terceiro e último painel. Dele participam o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o líder indígena Macuxi Jacir de Souza; o procurador-geral do Paraná e ex-presidente da Funai, Carlos Marés; e o senador por Roraima Mozarildo Cavalcanti (PTB).

 

O encerramento está previsto para as 18h. Entre os convidados como ouvintes estão: ministros do STF, deputados, senadores e governadores da região Norte, além de representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais (OnGs) e a imprensa.

 

Histórico

Localizada em Roraima, a área da reserva é alvo de disputa entre os índios e seis arrozeiros. O STF deve decidir até o final de agosto sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas em áreas contínuas. Por enquanto, por decisão do Supremo, a retirada dos não-índios da reserva está suspensa.

 

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