Newsletter nº. 821

 

– Presidents orders ministers to attend indigenous demands

 

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Presidents orders ministers to attend indigenous demands

In his first ever appearance at a meeting of the National Committee for Indigenous Policies (CNPI) on June 19, president Lula ordered his ministers to attend to the needs of the indigenous population. Indigenous leaders reminded him of the unfulfilled promises he made in the past.

 

Besides president Lula, fifteen ministers and several representatives of the government were present at the CNPI meeting. Márcio Meira, president of the Fundação Nacional do Índo (Funai) and the indigenous coordinators of the ten subcommittees presented the major problems faced by the indigenous communities.

 

In response, Lula urged his ministers to effectively 

obrou que os ministros se articulem para efetivar as ações necessárias para melhorar a situação povos indígenas no país. Lula indicou o Ministro da Justiça Tarso Genro para coordenar as ações do Executivo voltadas para os povos. As lideranças indígenas cobraram promessas feitas por Lula, o cumprimento da legislação que garante os direitos dos povos e uma postura mais firme do presidente diante de pressões antiindígenas regionais.

 

Além de Lula, 15 ministros e diversos representantes de órgãos do Governo estavam presentes. No início da reunião, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, expôs os principais problemas que afetam os povos indígenas e, na seqüência, os indígenas coordenadores das 10 subcomissões da CNPI apresentaram os debates dos primeiros dias da CNPI (17 e 18 de junho).

 

As falas de Meira e dos indígenas destacaram o caos na saúde indígena, os problemas estruturais da Funai, a necessidade de se aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas, o direito dos indígenas serem consultados em relação à ações ou empreendimentos em suas terras, entre outras questões. Todas as falas também lembraram o significado histórico daquela reunião, onde o Presidente da República e os ministros ouviram as lideranças indígenas em torno de uma mesma mesa.

 

Em relação à saúde indígena, Meira lembrou que dentre os diversos segmentos da população, os povos indígenas têm os piores indicadores de saúde, citando que o índice de mortalidade entre crianças indígenas é mais que o dobro da média nacional. José Aarão, do povo Guajajara, coordenador da Subcomissão de Saúde, pontuou que o problema da saúde não é falta de verbas, mas problemas de gestão e de ingerência política nas nomeações e controle dos recursos. A autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) seria a forma dos indígenas exercerem o controle social da saúde sem depender de interesses políticos.  

 

Em relação às questões fundiárias, os indígenas lembraram que pressões de governos estaduais têm atrapalhado a regularização das terras, principalmente em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Também lembraram que a ausência de técnicos da Funai atrasa os processos de demarcação. Por conta disso, Meira e os indígenas requereram concursos para novos servidores e reestruturação da carreira dos atuais servidores.

 

Os indígenas também solicitaram que Lula se empenhe, junto aos parlamentares da base governista, para que eles voltem a tratar do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos.

 

Em resposta às demandas apresentadas, Lula disse que os ministérios precisam informar, por que as políticas não se concretizam, mesmo quando há recursos disponíveis. “Agora, os ministros ouviram tudo e daqui a dois meses vão ter que ter a resposta do que evoluiu.”, determinou o presidente. Lula lembrou que só há mais 2 anos e 6 meses de mandato, por isso há que se ter avanços a cada reunião, de dois em dois meses. Ele indicou o Ministro Tarso Genro para coordenar a articulação dos diversos ministérios que realizam as ações voltadas para os povos indígenas.

 

Cobranças e pressões

Para alguns indígenas, a reunião foi importante, pois os ministros foram cobrados para agir. Entretanto, sabem que há setores antiindígenas muito influentes, então preferem esperar as mudanças acontecerem para fazer avaliações. 

 

Na reunião, os indígenas lembraram de promessas não cumpridas. Ak´Jabor Kayapó fez Lula recordar do encontro que eles tiveram antes das eleições de 2002. “O senhor foi falar comigo e eu disse: o senhor tenta, tenta ganhar e não consegue. Agora, o pajé vai ajudar e o senhor vai ganhar, mas eu não quero ver vender a Vale, vender a Amazônia, vender a energia, igual o Fernando Henrique fez. O senhor lembra?” E completou: “O senhor disse: ‘quando eu for presidente, vai ter saúde, educação, vou arrumar a Funai, demarcar a terra…’ Mas, o senhor não fez isso. E por que o senhor não faz? Eu não entendo quem manda: o senhor no Ministro do Planejamento ou o Ministro do Planejamento que manda no senhor?”, completou o Kayapó, sob aplausos.

 

Durante a reunião da CNPI, Lula se referiu ao extremo confinamento em que vivem os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Ele disse que não é possível que tantas pessoas vivam em tão pouca terra. “Há seis anos quero resolver essa história e não conseguimos”, afirmou o presidente. Desde março, a Funai promete iniciar 36 Grupos Técnicos para identificação na região. No entanto, por conta das fortes pressões de fazendeiros e políticos locais, os trabalhos ainda não começaram.