Nos últimos dias temos ouvido, lido e assistido uma infinidade de notícias negativas sobre os povos indígenas e, invariavelmente elas partem de uma mesma visão dos fatos, que são narrados a partir de edições elaboradas para sustentar posições e defender interesses de alguns setores da economia nacional e transnacional.

 

Estes setores econômicos têm ambições de explorar as terras e nelas “plantar” o agronegócio; têm interesses nas matas e florestas para exploração da madeira e da biodiversidade; como também em minérios estratégicos e matéria-prima utilizada na produção de ferro, aço, alumínio, nióbio. Com grande destaque, se pode ver projetados empreendimentos que ambicionam as águas dos rios da Amazônia para produzir energia hidráulica que dará suporte aos grandes empreendimentos.

 

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula, respondem diretamente a este conjunto de interesses, oferecendo as condições para o monocultivo da soja, cana de açúcar, eucalipto e assegurando a lucratividade da iniciativa privada. Portanto, as obras de infra-estrutura previstas neste programa funcionam como garantias do governo ao grande capital e beneficiam quase que exclusivamente aos investidores. É importante lembrar que as referidas obras são financiadas, em boa parte, com recursos públicos, sendo que as grandes empresas nacionais e internacionais desfrutam de benefícios como isenções fiscais, colocadas sob a forma de incentivos aos investimentos.

 

O governo federal vem promovendo uma intensa mobilização destes setores da economia (nacional e mundial) para que invistam prioritariamente na Amazônia. Nesta região os empreendimentos são projetados em áreas estratégicas, com fartura de matéria-prima, água, minérios, espécies vegetais e, para tanto, os espaços territoriais devem estar à disposição e livres de pendências legais, jurídicas e do que o presidente brasileiro denominou de penduricalhos: os índios, os quilombolas e o meio ambiente. Aliás, da forma como foi tratada e com todas as dificuldades e derrotas impostas à ex-ministra Marina Silva, durante sua permanência no governo, podemos imaginar que o presidente Lula também a incluía em sua lista de penduricalhos. Nome respeitado internacionalmente pela defesa do meio ambiente ela era considerada, por agentes governamentais, como um obstáculo à plena implantação dos projetos econômicos.

 

O PAC nada mais é do que moeda de troca para atrair investimentos, mas os impactos, os custos sociais, econômicos, ecológicos, não serão assumidos pelos investidores e sim pela população brasileira.

 

Os acontecimentos recentes envolvendo povos indígenas têm, portanto, uma relação direta com o modelo desenvolvimentista colocado em curso pelo governo Lula, que conta com a adesão quase absoluta da grande imprensa. O modo como são noticiados os fatos mostra que a imprensa tem servido como porta-voz de interesses econômicos e políticos, em especial aos que se articulam em torno das grandes obras. O objetivo parece ser o de colocar em descrédito todos aqueles que se manifestam contrários aos empreendimentos do governo federal e para tanto divulgam informações de maneira unilateral, criminalizando os movimentos de luta e resistência indígena. Exemplo disso é a avalanche de notícias relativas a um fato ocorrido no dia 20 de maio em Altamira, Pará. Na ocasião, os Kaiapó participavam de um evento que discutia os impactos da hidrelétrica de Belo Monte e um engenheiro da Eletronorte tomou a defesa do empreendimento. Com palavras provocadoras ele instigou os índios dizendo que não adiantariam os protestos, pois a hidrelétrica seria construída de qualquer maneira. Diante desta afirmação, os Kaiapó se sentiram agredidos e reagiram, tentando amedrontar o engenheiro, que acabou sofrendo um corte no braço. Ao abordar o fato, os jornais utilizaram a expressão “selvageria” e os noticiários de televisão repetidas vezes falaram em barbárie.

 

Enquanto se noticia exaustivamente e de maneira nada isenta um mesmo acontecimento, pouco vem sendo revelado do que ocorre nas diversas regiões brasileiras. Os povos indígenas têm sido vítimas de crimes, agressões e violências de toda ordem, mas nada parece furar o cerco e ganhar os noticiários nacionais.

 

No dia 05 de maio, na terra indígena Raposa Serra do Sol, 10 índios foram feridos por ocasião de um ataque com bombas e tiros de espingardas, numa ação violenta promovida por pistoleiros encapuzados a mando do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro. Apesar da forma covarde e violenta do ataque, a maioria dos meios de comunicação tratou o episódio como se tivesse havido um confronto entre indígenas e seguranças do prefeito invasor da terra indígena.

 

No Maranhão, há cerca de duas semanas, dois homens encapuzados mataram uma menina de seis anos do povo Guajajara. Em uma moto, eles invadiram a aldeia Anajá, na terra indígena Araribóia, próxima ao município de Arame. Os criminosos atiraram contra uma família que estava num centro comunitário, atingindo a menina na nuca, que morreu na hora, e deixando o irmão da mesma ferido. Na sexta-feira, dia 23 de maio, o fato se repetiu. Dois motoqueiros, igualmente encapuzados, abordaram um casal de indígenas Guajajara que caminhavam à beira da MA-006, sentido Balsas/Grajaú, e dispararam tiros, ferindo-os gravemente. Nos dois casos, podemos supor que os agressores estavam a serviço de invasores da terra indígena, interessados na exploração madeireira. Nada foi feito pelas autoridades federais para apurar os fatos e as notícias não entraram no rol de divulgações e de repetições televisivas incansáveis e nem foram veiculadas em jornais de grande circulação. Por que será?

 

 No estado do Mato Grosso do Sul, somente neste ano, foram assassinados 14 Guarani-Kaiowá. Em 2007, 92 indígenas foram assassinados em todo o Brasil. Muitas das vítimas lutavam pelo direito a demarcação de suas terras.

 

Em todos estes casos o governo brasileiro age com negligência e, ao invés de defender aqueles que de fato possuem direitos sobre as terras, coloca-se a serviço de interesses do grande capital, garantindo lucros extraordinários aos bancos privados, batendo recordes de superávits primários. Os custos desta lucratividade se observam através de cortes em investimentos sociais, como ocorreu recentemente na aprovação do Orçamento Geral da União para 2008, como bem informou o Inesc, na Nota Técnica nº. 138, de março de 2008, intitulada Orçamento aprovado para 2008 mutila área social.

 

Exemplos não faltam de mutilações em áreas sociais do orçamento. O Programa de gestão da política pública de saúde sofreu um corte de 20,52%, perdendo R$ 129 milhões dos recursos originalmente previstos. Todas as ações que integram esse programa — voltado ao fortalecimento do sistema de gestão participativo e democrático do SUS (Sistema Único de Saúde) e ao aprimoramento e gestão dos sistemas de informação e avaliação do SUS — sofreram grandes restrições variando entre 17% e 29%.

 

Nem mesmo o programa de erradicação do trabalho escravo, escapou dos insanos cortes efetuados pelo governo Lula. Segundo informa o Inesc na nota técnica, a ação de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo teve uma redução de R$ 1,4 milhão do valor originalmente previsto no PL orçamentário. Esse corte, aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, por ironia, se deu no mesmo dia em que foi realizado um ato nacional contra o trabalho escravo que lotou o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

 

No tocante ao orçamento indigenista, restringiram-se rubricas importantes como “atenção à saúde dos povos indígenas”, que sofreu um corte orçamentário de R$ 65,1 milhões, no programa de “promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” sofreu uma redução, no seu orçamento, de R$ 53,4 milhões, em relação ao previsto. Outros programas importantes para a vida cotidiana dos povos indígenas também sofreram mutilações: ações de saneamento básico nas aldeias (R$ 47,5 para R$ 28,5 milhões); ação de segurança alimentar e nutricional dos povos (caindo de R$ 6,7 para R$ 5,3 milhões); demarcações de terras (redução de R$ 5,3 milhões).

 

Todos estes cortes e tantos outros na área social, obedeceu ao “cumprimento da meta de superávit primário prevista na LDO 2008 (3,80% do PIB)”, segunda informa o Inesc. Mas, pasmem a insanidade do governo Lula na definição do orçamento para as demandas sociais não para por aí. Dos recursos aprovados, o governo federal ainda fala em promover o contingenciamento de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões dos míseros recursos aprovados no Orçamento da União. Ou seja, o que já era pouco, pode diminuir mais ainda.

 

Mas nada disso parece interessar à grande imprensa. Esta, sócia e aliada do grande capital, usa seu poder de informação para fazer chegar ao cidadão comum, a idéia de que os índios são “selvagens”, de que possuem muita terra, de que são privilegiados, vândalos, bárbaros, antipatriotas.

 

Como em outros tempos, especialmente na ditadura militar, assistimos a uma verdadeira “caça as bruxas”. Os povos indígenas, mais uma vez, figuram como obstáculos, como símbolos do atraso, unicamente porque não abandonam a luta por suas terras, seus valores culturais, e não se deixam levar pelo lucro rápido e fácil, tal como o atual presidente e seus aliados.

 

Porto Alegre (RS), 26 de maio de 2008.

 

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi