Trinta e cinco lideranças indígenas, representantes do Acampamento Terra Livre 2008 e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) reuniram-se na manhã da última sexta-feira (18/4), no Palácio do Planalto com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

 

As lideranças indígenas reafirmaram ao governo o seu orgulho de ser brasileiros, a sua contribuição secular na proteção das fronteiras do Brasil e seu descontentamento contra as informações preconceituosas plantadas na mídia por setores militares e políticos, acusando os povos indígenas de ser empecilhos ao desenvolvimento e ameaça à soberania e integridade política e territorial do Estado brasileiro.  “São lamentáveis essas afirmações que ignoram a contribuição dos nossos povos na definição e proteção das fronteiras do nosso país, tentando colocar a sociedade brasileira contra nós. O militares deveriam juntar-se a nós para melhorar essa proteção, ao invés de ‘transparentar’ que querem o nosso fim”, declarou o vice-coordenador da Coiab, Marcos Apurinã.

 

Já o tuxaua Jacir Macuxi informou que a notícia de divisão entre os índios da Raposa Serra do Sol foi fabricada pelos seis arrozeiros que resistem abandonar a terra indígena, e que são eles que ameaçam a soberania nacional, ao desrespeitarem a lei.

 

No documento entregue ao presidente Lula, os líderes do Acampamento Terra Livre e da CNPI pediram ao governo compromisso na aprovação do anteprojeto de lei de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas, garantindo a participação dos povos indígenas na discussão de seu conteúdo, sem permitir que assuntos como a mineração em terras indígenas sejam discutidos em separado.

 

O líder Marcos Xucurú destacou a importância da CNPI enquanto instância de interlocução entre o governo e o movimento indígena, o que permite a construção de encaminhamentos importantes como o anteprojeto de criação do Conselho Nacional. Marcos destacou ainda a sua preocupação sobre a violência e criminalizaçao dos povos indígenas, bem como sobre as acusações que ignoram a contribuição dos povos indígenas na conservação das florestas e das riquezas da biodiversidade, e no equilíbrio ambiental. O presidente assegurou que o governo vai se empenhar junto ao colégio de líderes da bancada para garantir a provação do projeto de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

 

No Documento Final do Acampamento Terra Livre, os líderes destacam o caos na saúde indígena, a desintrusão das terras indígenas e o fim da criminalização das lideranças. O líder Romancil Cretão chamou a atenção para o estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no sentido de garantir o direito à consulta, visando o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas a respeito de quaisquer medidas jurídicas e administrativas que os afete. Este pedido foi para alertar sobre os impactos das obras de infraestrutura contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tais como as hidrelétricas, usinas de álcool e a transposição do rio São Francisco.

 

Em resposta às demandas indígenas, o presidente Lula se comprometeu a participar da próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, prevista para a segunda quinzena de maio, acompanhado de todos os ministros envolvidos e auxiliares imediatos, para, a partir de um levantamento de todos os problemas e pendências, construir um pacto de procedimentos que resolvam por fim os problemas reivindicados pelos povos indígenas. “Se for preciso, chamamos o ministro do Planejamento para garantir os recursos necessários, porque não dá para a gente ir às comunidades, prometer e depois virar as costas, sem acontecer nada”, afirmou o presidente. Lula destacou como uma das prioridades a solução do problema de falta de terra que sofre o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

 

Sobre a Raposa Serra do Sol, o presidente disse que jamais se impressionou por aqueles que com os rostos encobertos e flechas na mão dizem ser contrários à homologação de Raposa Serra do Sol, “porque se fossem realmente índios não esconderiam o rosto”, afirmou. Para o presidente está claro que a maioria absoluta dos índios da Raposa Serra do Sol querem que a terra indígena continue conforme o decreto de homologação. A respeito da decisão do STF, ciente dos desafios decorrentes da correlação de forças, o presidente pediu para o presidente da Funai, o ministro da Justiça e outros ministros montarem uma agenda de visitas e conversas de sensibilização dos ministros da Suprema Corte, durante esta semana, alertando para a gravidade da situação da terra indígena Raposa Serra Sol. O presidente se comprometeu a realizar esse trabalho de sensibilização pessoalmente.