Um ato em repúdio a ações do Exército Brasileiro, do Ministério da Saúde e do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o encerramento do Acampamento Terra Livre 2008, na tarde da última quinta-feira, dia 17 de abril. Os cerca de 700 indígenas que estavam acampados em Brasília desde o dia 15 de abril protestaram contra as atitudes contrárias e as omissões aos direitos dos povos indígenas praticadas por representantes destes órgãos. Na manhã de 18 de abril, 35 indígenas tiveram uma audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que prometeu participar da próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.

 

Em frente ao Ministério da Defesa, os indígenas protestaram contra a postura do Exército brasileiro diante dos direitos territoriais indígenas, lembrando as críticas do general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, sobre a demarcação contínua da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima.

 

O Supremo também tem tido posturas contrárias aos povos indígenas. Com relação à Raposa, o STF determinou, no último dia 9, a suspensão da retirada dos arrozeiros invasores da terra indígena. Outra situação emblemática é a demora em julgar processos como o da terra indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, que há mais de 25 anos espera decisão sobre um processo de nulidade de títulos sobre o território indígena, assim como o caso da terra Ñhanderu Marangatu, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2005, o povo aguarda o julgamento do mérito de uma ação que questiona a homologação da terra.

 

Na noite do dia 17, o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu, por alguns minutos, uma comissão de indígenas que expôs estas situações. A respeito de Raposa, o ministro declarou que vai “ouvir todos os envolvidos”. No entanto, o ministro já anunciou, no dia 14 de abril, que defende a revisão da demarcação de terras indígenas em áreas contínuas. Sobre o situação dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e dos Guarani Kaiowá ele afirmou já ter conhecimentos dos casos.

 

Durante a audiência com os indígenas no dia 18, o presidente Lula prometeu agir, junto com o Ministro da Justiça e o presidente da Funai, para sensibilizar os ministros do Supremo em relação à importância de manter a demarcação de Raposa Serra do Sol em área contínua. Nesta audiência, os indígenas entregaram a Lula o documento final do Acampamento Terra Livre 2008.

 

Caos no atendimento à saúde

Além das questões territoriais, a situação calamitosa do atendimento à saúde indígena foi um dos assuntos mais discutidos no Acampamento. Por conta da ineficiência do Estado neste setor, os participantes do Acampamento protestaram em frente ao Ministério da Saúde. Eles levaram um caixão com a frase “Funasa mata povos indígenas” para o enterro simbólico do órgão.

 

Ainda no dia 17, representantes da Funai, Funasa, Advocacia Geral da União, dos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e a procuradora da 6ª Câmara da República, Deborah Duprat, estiveram no Acampamento para ouvir as demandas lideranças indígenas.

 

Chinaglia promete colocar Estatuto em pauta

A principal reivindicação dos indígenas durante o Terra Livre 2008 foi pedir que o Congresso retome as discussões do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 13 anos. No dia 16, os participantes do Acampamento foram recebidos no Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e por outros parlamentares. Chinaglia se comprometeu a colocar na pauta de votação do Congresso o Estatuto dos Povos Indígenas. Além disso, os indígenas solicitaram a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.

 

No primeiro dia do Acampamento, 15 de abril, o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Guimarães, relembrou o processo histórico da luta indígena desde que foi promulgada a Constituição em 1988. Ele também ressaltou a importância da mobilização indígena para a aprovação do Estatuto “A batalha para aprovar o Estatuto vai ser como a da Constituinte. Existem pelo menos 15 temas a serem tratados no Estatuto”.

 

Na abertura do evento, o cacique Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime) falou sobre a necessidade da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância formada por representantes indígenas e governamentais com poder de deliberação das políticas públicas. “Assim seremos protagonistas de nossa própria história, definindo os rumos dos assuntos que dizem respeito aos povos indígenas”, afirmou.