Aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é o tema das discussões promovidas por organizações indígenas, nos dias 13 e 14, no Hotel Nacional, em Brasília-DF.

 

Um dos objetivos do evento, segundo Azelene Kaingang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, é discutir como os avanços propostos pela Declaração podem ser incorporados pela legislação brasileira. O documento é um importante instrumento para a defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Nele são colocados direitos como à livre determinação dos povos indígenas; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que regem internamente a vida das comunidades indígenas; o direito de propriedade intelectual. Representantes de diversas organizações de países da América Latina participam das discussões.

 

Em entrevista coletiva concedida hoje (12), Juan Leon Alvarado, indígena maya-quiché, embaixador da Guatemala no Equador e ex-presidente da Comissão da OEA que discute a Declaração Americana sobre os direitos dos povos Indígenas, falou do significado da Declaração da ONU para os povos de todo o mundo: “pela primeira vez, os povos indígenas são reconhecidos como sujeitos de direitos individuais e coletivos em seus Estados e internacionalmente. Em segundo lugar, a Declaração representa um avanço na legislação com a criação de novas normas que reconhecem os direitos coletivos. Também é um importante instrumento de autovaloração e auto-estima dos povos que antes não se sentiam respaldados em suas manifestações e reivindicações. Posso dizer ainda que a Declaração é um guia de como as democracias, os Estados devem respeitar os povos indígenas”.

 

Um dos maiores desafios para a implementação da Declaração no Brasil segundo Conceição Piitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), é conseguir fazer com que as informações cheguem às comunidades.  Na tentativa de auxiliar a solução desta questão, foi lançando, durante a coletiva, o livro “Um olhar Indígena sobre a Declaração das Nações Unidas”. O livro, publicado por organizações indígenas como o apoio da Oxfam e União Européia, é uma versão em português do documento com textos que esclarecem os significados dos artigos contidos na Declaração.

 

O evento é organizado pela Apoinme, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (Cir) e Warã.

 

 

Contatos:

Paulino Montejo, assessoria de comunicação da Coiab e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)