Em visita ao Estado do Amazonas, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira ouviu atentamente as reivindicações de lideranças indígenas que estiveram na sede da Coiab no dia 25 de janeiro para exporem os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas do Amazonas. A primeira atividade de Márcio Meira foi um encontro com os Coordenadores da Coiab, no qual relataram as dificuldades e desafios dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, entre as quais a saúde, educação, autosustentabilidade, demarcação de terras, controle social indígena e também o Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).

 

Na oportunidade a Coiab entregou para Márcio Meira um documento apresentando propostas relacionadas com a efetivação dos direitos dos povos e comunidades, que relata a realidade amazônica e das lideranças indígenas que sofrem ameaças em suas aldeias. O documento cita a Demarcação de Terra Indígena; Proteção, Gestão e Sustentabilidade dos Territórios Indígenas; Políticas Públicas e Pac; Situação do Vale do Javari; Indígenas da Cidade; Justiça, Segurança e Cidadania. Logo após a reunião com os coordenadores da Coiab, Márcio Meira reuniu-se com as principais organizações indígenas sediadas em Manaus, e ouviu as reivindicações das lideranças indígenas.

 

Novamente foi lembrando o desrespeito ao Território que são freqüentes em decorrência da desarticulação dos órgãos envolvidos direta ou indiretamente com a proteção e promoção dos direitos indígenas, afirmaram as lideranças. No âmbito das administrações da Funai, foi solicitado a participação de organizações indígenas para que as mesmas tenham uma gestão participativa que vise maior eficácia nas ações destinadas aos povos indígenas. As lideranças solicitaram o comprometimento da Funai em garantir que a discussão e formulação das distintas políticas públicas, nas áreas de saúde, da educação, da sustentabilidade, propostas no âmbito do Pac, não aconteçam sem antes garantir aos povos indígenas o direito ao consentimento livre, prévio e informado como estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.