A saúde dos povos que vivem no Vale do Javari (oeste do Amazonas) permanece em estado grave. O Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) informou que, entre 3 e 30 de dezembro de 2007, oito indígenas, sendo cinco crianças, morreram na região. O Civaja pretende denunciar a organismos internacionais esta situação.

 

“Não acreditamos mais em promessas”, disse Clovis Marubo, coordenador do Civaja, organização que, em 2007, veio a Brasília expor a situação de saúde do povos do Javari ao Ministro da Saúde, entre outros representantes do Governo Federal. O Civaja informou que as pessoas morreram, por que não foram removidas a tempo da aldeia para um local onde pudessem receber tratamento. “Não sabemos ao certo do que morreram, se foi malária, febre amarela, hepatite…”, disse Clovis que critica o fato do inquérito sorológico na região não ter sido concluído. “Não sabemos quais as doenças que temos aqui”, completa.

 

Segundo o Civaja, atualmente, a Casa de Saúde Indígena – CASAI em Atalaia do Norte, abriga mais de 150 indígenas, mas ela foi construída para acomodar 35 pessoas. Nas aldeias indígenas, há pelo menos 6 crianças em estado grave e que terão de ser removidas, dentre essas, uma das irmãs de uma criança que faleceu no dia 29 de dezembro.

 

O Civaja reforçou as denúncias contra a prefeitura de Atalaia do Norte. Uma das crianças falecidas, Txuki, 6 anos, do povo Marubo, esperou por dois dias a autorização da prefeitura para que um barco fosse buscá-lo. Por conta da demora, Txuki faleceu dia 28 de dezembro durante viagem para Atalaia do Norte. Além disso, segundo o Conselho, a prefeitura usa recursos destinados para a assistência à saúde indígena para outros fins.

 

Acordos x resultados

Em agosto de 2007, após uma audiência pública em Atalaia. A 6ª Câmara do Ministério Público Federal, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outros órgãos assinaram um segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que listava uma série de medidas para melhorar a situação.

 

Até o fim de 2007, a Funasa se comprometeu a concluir as obras de quatro pólos-base (unidades de saúde que ficam mais próximas das aldeias) e instalar geladeiras solares para guardar vacinas e, com o suporte desses equipamentos, concluir o inquérito sorológico dos povos da região. Segundo a Funasa, as geladeiras já foram compradas, mas apenas um dos novos pólos previstos está em fase de construção (a previsão de início dos outros é fim de janeiro). A Funasa alega que a ocupação da Coordenação Regional da Funasa no Amazonas (Core/AM), ocorrida em dezembro de 2007, atrasou o andamento das obras.

 

Para o Civaja, o que ocorreu foi mais um documento assinado sem resultado. Vivem no Vale do Javari cerca de três mil indígenas, dos povos Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamary e Kulina, além de alguns grupos sem contato. 

 

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Em 2007, pelo menos 76 indígenas foram assassinados. Apenas no MS foram 48

 

Pelo menos 76 indígenas foram assassinados em 2007. Este foi o número registrado por um levantamento preliminar feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Comparando com o número registrado em 2006 (48), houve um crescimento de 63%. Dos homicídios registrados ano passado, 48 ocorreram no Mato Grosso do Sul. O estado com o segundo maior número de registros é Pernambuco, com 8 assassinatos.

 

O número de assassinatos em 2007 foi o maior já registrado pelo Cimi desde 1988, quando a entidade passou a fazer o Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil. Em abril, o Cimi divulgará o Relatório com dados sobre as violações dos direitos indígenas em 2006 e 2007. O relatório trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por desassistência (suicídio, falta de atendimento médico…), invasões de terras indígenas, entre outros. O relatório também analisará o crescimento da violência contra os povos indígenas. O levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país.

 

Genocídio no MS

O número de assassinatos no Mato Grosso do Sul cresceu quase 150% se compararmos com os dados registrados em 2006 (20). O Cimi continua avaliando que a principal razão para o aumento da violência é o confinamento ao qual os indígenas do estado, principalmente os Guarani, são submetidos. Isto se comprova quando vemos que, dos 48 assassinados ocorridos no estado, 14 aconteceram em Dourados, onde há a maior concentração de indígenas por hectare.

 

Os casos de 2007 também mostram que permanecem os assassinatos em situação de conflito com grandes fazendeiros. Duas lideranças de um mesmo grupo Guarani foram assassinadas ano passado por lutarem para retomar sua terra (Kurussu Ambá). Em janeiro, a rezadeira Xurete Lopes, de 70 anos, foi assassinada por seguranças particulares durante uma retomada de terra. Em julho Ortiz Lopes,  do mesmo grupo, foi assassinado na porta de seu barraco, segundo testemunhas, a mando de um fazendeiro.

 

Por outro lado, em 2007 nenhuma terra indígena foi declarada para os Guarani no Mato Grosso do Sul, apesar das promessas feitas nos últimos anos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que este povo receberia atenção especial, por conta da grave situação em que se encontra.

 

No início de 2008, o Cimi reafirma a avaliação publicada no Relatório de Direitos Humanos da Rede Social “É de difícil compreensão a continuidade, até hoje, deste processo cruel de extermínio de todo um povo, sob as vistas da sociedade nacional, dos governos federal e estadual, das instituições da República, do órgão indigenista, sem que medidas efetivas sejam tomadas.”

 

 

Brasília, 10 de janeiro de 2008

Conselho Indigenista Missionário