Hoje, 18/12/2007, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), por unanimidade, concedeu habeas corpus ao indígena Xukuru Rinaldo Feitoza Vieira, nos termos do voto do relator, desembargador federal Lazaro Guimarães.

 

Rinaldo foi preso em outubro por decisão da juíza federal substituta da 24ª. Vara da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Caruaru (PE), Dra. Ivana Mafra Marinho, atendendo a requerimento da autoridade policial federal e parecer do Ministério Público Federal (MPF), como autor dos disparos que vitimaram outro Xukuru, José Lindomar de Santana, em agosto de 2007.

 

O motivo alegado para a decretação da prisão foi o fato de Rinaldo ter sido reconhecido por José Orlando Gomes de Santana Xukuru que conseguiu escapar com vida do atentado que vitimou o seu irmão. Em depoimento anterior a outro delegado da Polícia Federal, José Orlando disse não poder reconhecer os que atiraram contra si e seu irmão.

 

Em outubro, José Orlando muda a sua versão e acusa Rinaldo e outro indígena, conhecido como Edmilson, como os responsáveis pelo homicídio de Lindomar.

 

No voto do desembargador foram refutadas as declarações de José Orlando, por serem insuficientes para que Rinaldo fosse indiciado como assassino de Lindomar.

 

A liderança Xukuru Rinaldo vai aguardar em liberdade a conclusão do inquérito policial.

 

Além de Rinaldo, encontra-se preso o vereador de Pesqueira, José Agnaldo Gomes de Souza. Da mesma forma não há provas concretas da participação de Agnaldo no assassinato do índio Lindomar.