Informe n. 795 Com atos apoio em todo o país, Dom Cappio mantém jejum contra a transposição
Informe n. 795
– Com atos apoio em todo o país, Dom Cappio mantém jejum contra a transposição
– Ministro do STF promete dar preferência ao processo sobre terra Guarani no MS
****
Com atos de apoio em todo o país, Dom Cappio mantém jejum contra a transposição
Desde 27 de novembro, Dom Luiz Cappio, bispo da diocese de Barra (Bahia) está em jejum para protestar contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Nestes 10 dias, diversas organizações e pessoas de todo o Brasil e do exterior têm manifestado seu apoio à luta do bispo por meio de cartas, passeatas e até jejuns solidários.
No dia 4 de dezembro, um ato público em Sobradinho (Bahia), onde o bispo está vivendo desde que iniciou o jejum, reuniu mais de 4 mil pessoas. No dia 5, mais de mil pessoas fecharam uma ponte sobre o rio, na BR 242.
Hoje (6/12), o Grito dos Excluídos organizou um ato na Praça da Sé, em São Paulo, em apoio a Dom Cappio, onde diversas pessoas passarão o dia em jejum. Em Belo Horizonte, estudantes e religiosos iniciaram hoje jejum por tempo indeterminado contra a transposição. Ao lado de Dom Cappio, religiosos se revezam em jejuns de um ou dois dias.
Diversas entidades manifestaram seu apoio, entre eles a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Vinte povos da região serão afetados direta e indiretamente pela transposição. A nota lembra que o governo “deveria promover uma consulta prévia junto aos povos indígenas que serão impactados”. O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, em sua nota, afirma que “o ato extremo de Dom Frei Luiz supera o campo puramente político e se situa na dimensão simbólica e religiosa.”
Os apoios fortalecem Dom Cappio, que está passando bem. Desde ontem (5/12), ele está tomando algumas doses de soro caseiro (água, sal e açúcar). No domingo (9/12), os movimentos, as organizações e as pastorais sociais realizarão uma grande romaria em Sobradinho (Bahia). No dia 10, haverá atos contra a transposição em todo o país.
Números
A comparação entre os projetos para a região mostra que as alternativas à transposição atendem mais pessoas a um menor custo.
Segundo o Ministério da Integração, a transposição beneficiará 12 milhões de pessoas, em 397 municípios, em 4 estados, a um custo de 6,6 bilhões. A água será assim distribuída: 70% para irrigação, 26% para abastecimento urbano-industrial e 4% para população rural difusa.
As obras propostas pelo Atlas do Nordeste (divulgado pela Agência Nacional de Águas), associadas ao projeto de captação de água da chuva, podem beneficiar 44 milhões de pessoas, em 1356 municípios, em 10 estados, a um custo de 3,6 bilhões (obras do Atlas). Tem finalidade primordialmente de abastecimento humano urbano e rural.
***
Ministro do STF promete dar preferência ao processo sobre terra Guarani no MS
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluso se comprometeu a dar preferência ao julgamento do processo que pode fazer valer novamente a homologação da terra Ñanderu Marangatu do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Ele recebeu três lideranças do povo hoje (6/12) em Brasília.
O cacique Lorentito Vilalva, o professor Dário Peralta e a Hamilton Lopes entregaram ao ministro um dossiê sobre as violências praticadas pelos fazendeiros que estão na terra indígena. Peluso dará preferência ao processo, por causa da tensão na área. No dia 7 de novembro, a Polícia Federal apreendeu com os seguranças dos fazendeiros algumas armas de posse irregular, entre elas um fuzil do Exército. No dossiê, entre outras denúncias, as lideranças falam das duas senhoras que foram violentadas por pessoas identificadas como seguranças dos fazendeiros.
Hoje, os Guarani também se reuniram com o chefe de gabinete da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Francisco Nascimento, junto ao Incra no Mato Grosso do Sul, sugeriu promover uma audiência pública sobre a situação fundiária no estado.
Ontem (5/12), as lideranças se reuniram com o Deputado Federal Luiz Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Couto se comprometeu a também interceder junto ao STF para que o processo de Ñanderu Marangatu seja julgado. Ele se mostrou muito preocupado com a situação de violência que assola o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e a falta de terra deste povo – que é a causa central das violências.
“Não podemos perder a esperança. Estamos confiantes”, avalia Hamilton Lopes após as reuniões. Ela acredita que fazer valer a homologação agora, revertendo a decisão do Supremo, é mais difícil do que foi para os fazendeiros conseguir a decisão liminar.
Histórico
A terra Ñanderu Marangatu foi homologada em março de 2005. Em seguida, os fazendeiros, por meio de um mandado de segurança, pediram que o STF suspendesse os efeitos da homologação até que seja concluído um processo de interrupção da demarcação que corre na Justiça Federal em Ponta Porá. Em julho de 2005, o então presidente do STF, Nelson Jobim, decidiu liminarmente suspender os efeitos da homologação.
Apoio Internacional
Uma campanha de cartas foi lançada pela Anistia Internacional em apoio à comunidade de Ñanderu Marangatu. Mais de uma centena de cartas de diversos países foram remetidas ao ministro da Justiça, a presidente do STF e ao secretário especial de Direitos Humanos.
A violência contra os Guarani também foi denunciada, no dia 3 de dezembro, à alta comissária das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Louise Arbour, que se mostrou muito preocupada com a violência contra os povos e as invasões em terras indígenas.
Brasília, 6 de dezembro de 2007
Conselho Indigenista Missionário
