30/11/2007

Nota da Apoinme em apoio a Dom Luiz Cappio

A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar a sua solidariedade e apoio ao grande guerreiro Dom Luiz Flávio Cappio pela brava coragem de estar em seu terceiro dia de jejum em protesto ao projeto de transposição do Rio São Francisco o nosso Rio “Opará”. Aproveitamos para manifestar também o nosso repúdio a este projeto e a postura arbitrária e covarde do presidente Lula em viabilizar a execução do projeto de transposição através das forças armadas do Brasil (Exército) ressuscitando a memória da ditadura militar. 


 


Sendo o Brasil signatário da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) deveria promover uma consulta prévia junto aos povos indígenas que serão impactados pela transposição, são eles: Tumbalalá na Bahia,Truká, Pipipã e Kambiwá em Pernambuco, Tapeba e Anacé no Ceará, para o consentimento livre e informado, cuja Convenção 169 garante aos povos indígenas. No entanto, vemos claramente que o presidente da República (Lula) bem como a grande maioria dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional que não respeitam nem Constituição Federativa Brasileira  lei maior do Brasil que dirá uma convenção internacional.


 


Mas, mesmo diante do autoritarismo do Governo Federal não podemos desistir de lutar e neste sentido lembramos a todos e todas que lerem essa mensagem que defender o Rio Opará (São Francisco) é uma tarefa não só dos povos e comunidades ribeirinhas e da bacia do rio, mas sim, uma responsabilidade e dever da sociedade brasileira. Por tanto reerguemos a nossa bandeira de luta “Revitalização sim, Transposição não”, não podemos aceitar a implementação de um modelo de desenvolvimento a todo custo.


 

29 de novembro de 2007

Fonte: Apoinme
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