Informe no 788: Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara
Informe no 788
– Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara
– Realizada Assembléia dos povos Tupinikim e Guarani para discutir acordo a ser firmado com Aracruz
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Confronto entre índios e madeireiros no Maranhão termina em morte de Guajajara
Na segunda-feira (15/10) um grupo de 15 homens armados invadiram, às seis horas da manhã, a aldeia Lagoa Comprida, na terra indígena Araribóia, no município de Amarante, região centro-oeste do Maranhão. Mataram Tomé Guajajara, de 60 anos e deixaram dois baleados: Madalena Paulino Guajajara, baleada no pescoço, e Antônio Paulino Guajajara, com um tiro no braço direito.
Segundo informações do chefe de posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área, os invasores já chegaram atirando contra os indígenas, cinco deles foram feitos reféns e levados a um campo de futebol, onde foram ameaçados com tiros para o alto. Tomé Guajaja reagiu baleando um madeireiro e foi morto com 6 tiros. Logo depois, os invasores fugiram ameaçando voltar e matar todos.
A ação foi uma represália dos madeireiros contra os Guajajara que, no início de setembro, apreenderam um caminhão madeireiro que transitava dentro da terra indígena. Na mesma semana os madeireiros procuraram os indígenas e tentaram recuperar o caminhão oferecendo mil reais. Os indígenas se recusaram a negociar e comunicaram o fato à Funai. Mesmo sabendo da apreensão do caminhão pelos indígenas e do risco de conflito que isso representava a Funai deixou que passasse mais de um mês sem que nenhuma providência fosse tomada.
Missionários do Cimi que foram até a aldeia, encontraram a comunidade abandonada. “Não há ninguém da Funai e a polícia federal esteve lá, mas já saiu”, disse um dos missionários. Eles relataram que os índios estão apavorados e que, com o perigo de um novo ataque, muitos fugiram para a cidade. “Uma mulher ficou tão desesperada que se escondeu na mata com o filho recém-nascido e só foi encontrada dois dias depois”. A equipe do Cimi na região avalia que se não for tomada nenhuma medida de proteção à comunidade, a tendência é que o conflito se acirre ainda mais com conseqüências desastrosas.
Já é antiga a situação de conflito entre povos indígenas e madeireiros na terra indígena Araribóia. Desde o início da década de 1980 essa terra sofre com a invasão e a exploração madeireira. Segundo informações da comunidade da aldeia Lagoa Comprida, no ano de 2002 o indígena Kelé Apolinário, 55 anos, morador da aldeia Abraão (localizada na mesma terra indígena) foi encontrado morto dentro da mata. Os índios suspeitam que a morte aconteceu em decorrência da ação de madeireiros, mas o caso nunca foi investigado.
Na mesma terra, indígenas do Povo Awá Guajá também sofrem com a exploração madeireira. Em 2003 o corpo de um indígena desse povo foi encontrado na mata. A suspeita dessa vez é de que ele teria morrido de sede já que as fontes de água da região estão secando em função do desmatamento provocado pela ação das madeireiras.
Os dois indígenas baleados foram atendidos e estão na aldeia. Não correm risco de vida.
Cimi – Regional Maranhão
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Realizada Assembléia dos povos Tupinikim e Guarani para discutir acordo a ser firmado com Aracruz
Cerca de 300 indígenas, de sete aldeias Tupinikim e Guarani, estiveram presentes à Assembléia que aconteceu terça-feira (16/10), na aldeia Caieiras Velha, município de Aracruz, estado do Espírito Santo. A Assembléia contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, e foi realizada para discutir pontos referentes ao acordo a ser firmado entre os povos indígenas, o governo brasileiro e a empresa Aracruz Celulose no sentido de promover a desintrusão e reocupação das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, invadidas pela empresa desde a década de 1960.
As propostas apresentadas à Assembléia foram elaboradas em reuniões anteriores em Brasília, mediadas pelo Ministério Público Federal, que contou com a presença de lideranças indígenas e de representantes da Aracruz, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça.
Um fator apontado pelos índios foi a participação de membros das comunidades, indicados por eles, para trabalhar como assistentes técnicos no estudo etno-ambiental, coordenado pela Funai, a ser realizado na área. O estudo vai revelar os danos causados pelo plantio do eucalipto e apontar projetos de recuperação dos territórios, como forma de compensar a degradação ambiental, e de auto- sustentação das comunidades. “A Aracruz vai retirar o eucalipto e nós vamos fazer o que com a área degradada e sem serviço?”, indagou o cacique da aldeia de Caieiras Velha, José Cesenando. O estudo tem como objetivo dar resposta a questões como esta.
Segundo os termos firmados em reuniões anteriores, a Aracruz se comprometerá a financiar a execução de parte dos projetos ambientais e de sustentabilidade e o restante ficará sob responsabilidade do governo federal. Os indígenas querem garatias de que o governo cumprirá sua parte: “a dúvida das comunidades é se o governo vai assumir todas as responsabilidades, pois o desmatamento e os danos causados pela Aracruz são muito grandes”, afirmou o cacique.
De acordo com ele a situação atual das comunidades é muito precária. “Não temos do que viver. Vivíamos do marisco que agora tá proibido coletar; o feijão chegou tarde pra gente plantar e, na cidade, nenhum índio consegue emprego por conta da campanha que a Aracruz fez contra a gente”, revela. Nesse sentido, a Assembléia reivindicou a liberação imediata de recursos pelo governo, logo após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a serem empregados em projetos sociais emergenciais de assistência aos povos indígenas.
Outro ponto garantido durante a Assembléia foi a participação indígena em todo o procedimento a ser executado. Assim, não só o estudo étnico-ambiental, mas também o processo de demarcação das terras e a elaboração dos projetos de recuperação ambiental e de sustentabilidade serão acompanhados por índios Tupinikim e Guarani.
A Assembléia propôs como data da próxima reunião entre indígenas, representantes da Aracruz e governo federal, para discutir o pontos do acordo do TAC que será elaborado pelos advogados das partes, o dia 30 de outubro.
As terras Tupinikim e de Comboios totalizam uma área de 18.027 hectares e foram declaradas como de ocupação tradicional indígena em portarias publicadas no dia 28 de agosto, pelo Ministério da Justiça.
Brasília, 18 de outubro de 2007
Conselho Indigenista Missionário
