Lançado Prêmio Culturas Indígenas 2007
O Ministério da Cultura, através da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), e a Associação Guarani Tenonde Porã iniciaram, a partir do dia 10 de outubro, data da publicação do edital 2007, o desafio de ampliar a área de abrangência do Prêmio Culturas Indígenas. Criado no ano passado, a partir de propostas do Grupo de Trabalho Indígena do Minc, o Prêmio pretende incentivar iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas do Brasil. Novamente com patrocínio da PETROBRAS, a atual edição pretende atingir povos indígenas de todos os estados brasileiros e aumentar a participação deles no Prêmio. A primeira edição, em homenagem ao cacique Kaingang Ângelo Cretã, recebeu 467 projetos desenvolvidos pelas próprias comunidades, atingindo 85 povos indígenas dos cerca de 225 existentes no Brasil.
Para alcançar os novos objetivos, a Associação Guarani Tenonde Porã, executora do Prêmio, em conjunto com a SID/Minc, tem noventa dias, contados a partir de 10 de outubro, para mobilizar as comunidades antes do encerramento das inscrições, no dia 7 de janeiro de 2008. Para isso, reedita as parcerias firmadas em 2006 com FUNAI, FUNASA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Educação, SESC São Paulo, Conselho Indigenista Missionário e as principais organizações indígenas do Brasil como COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo) e ARPINSUL (Articulação dos Povos Indígenas do Sul). Segundo dados do prêmio, as parcerias e apoios obtidos regionalmente envolvem centenas de entidades e instituições mobilizadas na divulgação do concurso.
OFICINAS REGIONAIS – Nesse contexto, a realização de oficinas regionais de facilitação é essencial para esclarecer e orientar as comunidades e organizações sobre o preenchimento da ficha de inscrição, prazos e documentação assim como incentivar localmente a discussão em torno de iniciativas que possam concorrer ao Prêmio. Estão programadas 50 oficinas até dezembro em todas as regiões do Brasil. Esse número é mais que o triplo das oficinas realizadas em 2006. O manual de orientação, com ficha de inscrição, texto explicativo e edital, será distribuído às comunidades pelo Prêmio com o apoio da rede de parceiros. Assim como na primeira edição, o Prêmio 2007 buscou simplificar os procedimentos de inscrição como, por exemplo, incentivar a oralidade, o que possibilita que os proponentes gravem as respostas da ficha de inscrição em CD, DVD ou VHS.
MAPA DAS CULTURAS INDÍGENAS – O Prêmio Culturas Indígenas é projeto resultante da parceria do Minc e a Associação Guarani Tenonde Porã para incentivar a produção cultural indígena. A idéia não é realizar somente um concurso. É trazer para o primeiro plano as iniciativas culturais desenvolvidos coletivamente nessas comunidades e compartilhá-los com a sociedade civil através de produtos lançados pelo Prêmio. A edição 2006 gerou um banco de dados atualizado que será disponibilizado ao público. Também foi lançado, no segundo semestre, o livro Prêmio Culturas Indígenas 2006, editado pelo SESC São Paulo, Minc e Associação Guarani Tenonde Porã. A publicação descreve em mais de 300 páginas ilustradas as 467 iniciativas inscritas na primeira edição do Prêmio fornecendo dados como povos, população, área territorial e endereços para contato. Cada comunidade e organização inscrita no Prêmio recebeu exemplares da publicação que está sendo distribuída também várias entidades e instituições governamentais e não governamentais. Todas as iniciativas inscritas na edição atual também serão publicadas em um novo livro-catálogo.
XICÃO XUKURU – A valorização da identidade dos índios Xukuru foi um dos motivos que levou o cacique Xicão Xukuru a integrar as delegações indígenas presentes em Brasília nos trabalhos da constituinte no período de 1987 a 1988. A militância de Xicão o levou a reorganizar o povo Xukuru em ações de retomada do território tradicional e a busca pela demarcação das terras. Em 20 de maio de 1998, Xicão foi assassinado a tiros na cidade de Pesqueira, em Pernambuco, causando comoção entre as comunidades indígenas, setores indigenistas e entidades de Direitos Humanos do Brasil e exterior. Atualmente os Xukuru estão distribuídos em 24 aldeias e constituem-se em cerca de nove mil índios.
RAIO-X DO PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS 2007
SELECIONADOS
100 (cem) iniciativas coletivas de fortalecimento das expressões culturais indígenas tradicionais e a identidade dos diversos povos
PREMIAÇÃO
R$ 24 mil reais [bruto] para cada selecionado
QUEM PODE CONCORRER
Comunidades indígenas do Brasil que vivem em aldeias e também em áreas urbanas e Organizações indígenas com representatividade nas comunidades.
INSCRIÇÃO
Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar juntamente com a Declaração de Apoio da comunidade à iniciativa inscrita e a Declaração de Garantia de Direitos Coletivos, todos presentes no manual de orientações para: o endereço
PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS 2007 EDIÇÃO XICÃO XUCURU
CAIXA POSTAL No. 8572-X SHS QUADRA 2, BLOCO B
CEP 70.312-970 – Brasília/DF
A Ficha de Inscrição pode ser digitada ou preenchida à mão utilizando caneta. As comunidades também podem apresentar a iniciativa de forma oral gravando em áudio ou vídeo (VHS ou DVD) as respostas da ficha de inscrição.
Quem tiver acesso à internet também poderá preencher a ficha através do site www.premioculturasindigenas.org
É obrigatório o envio pelo correio do Formulário de Inscrição, do Documento de Apoio da Comunidade à Iniciativa e a Declaração de Garantia de Direitos Coletivos e anexos que tragam informações complementares sobre a iniciativa inscrita.
COORDENAÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS
Mauricio Fonseca [email protected]
(11) 3868-3760 / (11) 7840-1799
INFORMAÇÕES À IMPRENSA
Railidia Carvalho [email protected]
(11) 3571-6489 / (11) 9208-7042
www.premioculturasindigenas.org