Informe no 786 Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas
Informe no 786
– Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas
– Conanda prepara políticas específicas para crianças e adolescentes indígenas
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Os Tupinikim e os Guarani discutem com a Aracruz Celulose desocupação das terras indígenas
Lideranças Tupinikim e Guarani e representantes da Aracruz Celulose reuniram-se ontem, 3 de outubro, para reavaliar as propostas de acordo para a desintrusão e reocupação das terras Tupinikim e de Comboios, no Espírito Santo, que estavam sob posse da empresa.
Também participaram do encontro, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e do Ministério da Justiça.
Na primeira reunião, realizada no dia 18 de setembro, saíram algumas proposições que foram discutidas com as comunidades. No encontro de ontem, pautado pelos resultados destas discussões, a Funai se comprometeu a fazer estudos etnoambientais da área para identificar as necessidades e prioridades voltadas à auto-sustentação das comunidades.
A Aracruz irá financiar os estudos, a partir do levantamento apresentado pela Funai, e também pagará parte dos projetos propostos para o restabelecimento dos povos indígenas em seus territórios. A empresa reafirmou o compromisso de retirar a madeira das terras indígenas no prazo máximo de um ano, a contar da assinatura do acordo.
Estas e outras propostas serão apresentadas às comunidades indígenas em assembléia no dia 16 de outubro, com a presença de representante do Ministério Público Federal e do presidente da Funai, Márcio Meira. Caso sejam aprovadas, o acordo deve ser fechado no dia 22 de outubro. “Vamos ver como as comunidades reagem, pois elas já disseram que precisam de mais tempo para avaliar as propostas. Nós não estamos aqui tratando somente de um acordo, mas do futuro do nosso povo. Precisamos ter garantias de que os pontos do acordo serão realmente cumpridos”, declarou a liderança Wilson Tupinikim.
As áreas Tupinikim e Guarani totalizam 18.027 hectares e foram declaradas como de ocupação tradicional indígena em portarias publicadas no dia 28 de agosto pelo Ministério da Justiça.
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Conanda prepara políticas específicas para crianças e adolescentes indígenas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está formulando diretrizes para uma política de atendimento específica para indígenas. Para compreender melhor a realidade indígena, o Conselho realizou uma Audiência Pública, no dia 3 de outubro, onde foram denunciadas violências sofridas por jovens e crianças indígenas.
A reunião ocorreu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, estado onde muitas crianças, especialmente do povo Guarani, vivem em precária situação. O confinamento de indígenas em pequenas terras, o aumento no consumo de álcool e drogas e a dependência de cestas básicas faz aumentar a violência interna, com isso, crescem as agressões sofridas pelas crianças, a fome e a desnutrição. O trabalho infantil nas usinas de álcool e até o tráfico de crianças indígenas também são realidades na região.
A situação em que vivem os indígenas no Mato Grosso do Sul fragiliza os laços sociais e familiares e deixa os indígenas, especialmente os mais jovens, apáticos e desanimados por causa da falta de terra, trabalho e perspectiva de futuro. Esta situação foi discutida com preocupação na Audiência.
Diante da gravidade da situação, o Conanda deve definir seu compromisso de lutar pelos direitos das crianças indígenas, por meio de diversa medidas, como: formação e sensibilização dos conselheiros tutelares para esta questão; incentivo à participação de indígenas nos conselhos tutelares locais e até no próprio Conanda; chamando atenção de ministérios e órgãos públicos que tratam da questão; e outras.
A referência para as ações do Condanda será a Declaração da ONU sobre o Direito dos Povos Indígenas. O Conselho também pretende atuar respeitando as especificidades dos povos.
Participaram da reunião, os 29 Conselheiros nacionais do Conselho, representantes de vários ministérios, da Unicef, líderes indígenas e representantes de entidades da sociedade. As falas indígenas manifestaram certa descrença nas inúmeras reuniões e documentos que não se transformam em ações. Apesar disso, existe uma expectativa de importantes resultados em favor da vida e futuro das crianças e povos indígenas do estado.
(Egon Heck)
Brasília, 4 de outubro de 2007
Conselho Indigenista Missionário