A sociedade civil brasileira, através de suas diversas organizações que atuam na luta em defesa e pela promoção dos direitos humanos, durante o período de fevereiro de 2005 a junho de 2007, construiu um grande mutirão de reflexão e sistematização que resultou no Contra-Informe da Sociedade Civil Brasileira.

O esforço se inscreve no processo de construção de instrumentos e mecanismos autônomos e independentes de monitoramento do cumprimento dos compromissos do Estado brasileiro com a realização dos direitos humanos.

Coordenado por quatro redes nacionais que desenvolvem ações em direitos humanos no Brasil, sendo elas a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Parceiros de Misereor no Brasil e o Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD), este processo se constituiu o segundo momento que a sociedade civil brasileira se pronuncia com relação ao PIDESC.

Neste sentido, o Contra Informe nasce das leituras que se radicam em lutas concretas. Foi feito pelos agentes populares. Procura conjugar diversos olhares e muitos desejos e aspirações. Reconhece que não é uma síntese e nem esgota as análises e muito menos as aspirações populares. É somente um grande mosaico das possibilidades que puderam se traduzir em texto.

O documento dirige-se aos especialistas do Comitê DESC/ONU, a fim de oferecer-lhes um subsídio para a compreensão da situação brasileira. Dirige-se também aos agentes do poder público brasileiro, a fim de que, ouvindo a voz da sociedade, possam encontrar propostas para fazer avançar a realização dos direitos humanos, sua responsabilidade primeira. Dirige-se também às lideranças e dirigentes de organizações da sociedade civil como um estímulo para que continuem forjando processos de mobilização e luta. Enfim, dirige-se a todos/as os/as brasileiros/as como um incentivo para que fortaleçam sua crença de que a construção de uma sociedade que respeite e promova os direitos humanos é compromisso inadiável.

As organizações e redes que coordenaram este processo agradecem, indistintamente, a todas as pessoas, lideranças, organizações, articulações, que participaram dele. Estão cientes de que a força deste empreendimento está nos inúmeros e indescritíveis processos gerados ao longo de sua construção. Por isso, sentem-se profundamente desafiadas, ao apresentar este documento, sobretudo porque o entendem como parte de um processo. Comprometem-se a dar-lhe continuidade, das mais diversas formas. Conclamam a todos/as que, de alguma forma dele participaram, a tomá-lo como instrumento de fortalecimento da luta.

O sentido do documento está na capacidade de torná-lo instrumento de fortalecimento das lutas pela efetivação de todos os direitos humanos e, especialmente, dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais de todos/as os/as brasileiros/as.

O lançamento do Contra-Informe da Sociedade Civil Brasileira sobre o Cumprimento do PIDESC pelo Estado Brasileiro dar-se-á no dia 04 de outubro de 2007, às 10:30hs, em Brasília, ANEXO II da Câmara dos Deputados – Plenário 09.  

Desde já contamos com a presença de todos e todas para o evento!

Coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Articulação dos Parceiros de Misereor no Brasil

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais