Durante a XXXIII ASSEMBLÉIA REGIONAL DO CIMI–MT, nós missionários e missionárias, bispos, religiosos/as e leigos/as, na proposta de refletir sobre nossa atuação junto aos povos indígenas do Mato Grosso, a luz do tema “Vida e Missão a Serviço do Reino”, fomos motivados a levantar os avanços e desafios que se fazem presentes em nosso cotidiano, dentro e fora das aldeias, na defesa pela vida e pelos direitos dos povos indígenas.

Através dos relatos de 48 participantes das diferentes equipes atuando em todas as regiões de nosso Estado, constatamos que os avanços ocorridos se deram basicamente dentro das comunidades indígenas, através da organização das comunidades e povos na luta e defesa de  seus direitos, na produção alimentar, na realização de seus ritos e festas que celebram a vida.

Contudo, muitos são os desafios impostos e hoje presentes no dia a dia das aldeias, na sua maioria, em razão da ausência e omissão do Estado na defesa e efetivação dos direitos indígenas.

 Avaliamos que tal fato se dá devido ao favorecimento do Estado ao agronegócio, aos grupos madeireiros e empresários, que visam o enriquecimento a qualquer custo, e utilizam a cortina do desenvolvimento para esconder os reais e individuais interesses em detrimento dos pequenos, de modo especial dos indígenas.

Preocupados com as ameaças que neste momento pesam sobre a vida destes povos, vimos a público denunciar situações de extrema gravidade que estão ocorrendo em nosso Estado:

– A exploração do potencial hidrelétrico pelo capital privado através da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) previstos pelo PAC, em diferentes regiões do Estado, com incidência em importantes bacias hidrográficas, muitas das quais se abastecem e se situam em territórios indígenas, provocarão danos irreversíveis ao meio ambiente e impactos diretos e indiretos às comunidades e seus territórios. Preocupa-nos, sobretudo, as inúmeras conseqüências decorrentes da implantação das PCHs e UHEs, como o aumento do desmatamento, e consequentemente, a diminuição das espécies de fauna e flora, a poluição dos rios, a abertura de novas estradas, o grande fluxo migratórios, o conflito e a grilagem de terra, que, por sua vez, ameaçarão ainda  mais as áreas  e comunidade indígenas sob todos os aspectos. Um dos exemplos relatados, é do Complexo Juruena, que prevê a construção de 8 PCHs e 2 UHEs e atingirá diretamente 5 etnias, os Enawene-Nawe, Nambikwara, Paresi, Myky e Rikbaktsa, localizados na região noroeste (NORTÃO). Também manifestamos desacordo e denúncia a respeito das propostas de compensações mitigatórias apresentadas às comunidades.

– Outro fato que atenta contra a vida dos povos indígenas, é a morosidade na resolução de conflitos relacionados às terras indígenas, como Marãiwatsede, do povo Xavante e Jarudore, do povo Bororo, que mesmo reconhecidas como terras indígenas de fato demarcadas e homologadas pelo Governo Federal, se encontram ocupadas por grileiros, ditos fazendeiros, que se recusam a deixar estas áreas, colocando a vida destes povos em ameaça e extremo risco, visto já terem ocorrido atentados e assassinatos, como o de um Bororo em Jarudore.

– Nos municípios de Aripuanã e Colniza, agrava-se a situação de ameaças aos missionários do Cimi que atuam junto aos povos Arara e em defesa do grupo isolado Kawahiva.

– Associações de fazendeiros, madeireiros e interessados na extração de minérios, se organizam contra os direitos indígenas e, por isso, marginalizam e atentam contra a vida daqueles que se colocam na defesa destes povos.

– É preocupante o descaso dos órgãos estaduais e municipais em relação à educação indígena específica e diferenciada, não sendo respeitadas as reivindicações culturais de cada povo, além do que, constata-se que as estruturas físicas das escolas encontram-se, quase todas, em situação precária.

– Quanto ao problema da saúde, a FUNASA incorre em grave omissão de seu papel através da tercerização no atendimento às comunidades e na atenção aos problemas específicos como prevenção, DST, drogas ilícitas e alcoolismo. Também são alarmantes os casos noticiados de laqueadura entre mulheres indígenas.

Em vista desses fatos e acontecimentos, nós missionários, membros do CIMI – Regional Mato Grosso, exigimos das autoridades competentes, estaduais e federais, uma urgente solução dos problemas acima citados, para que os povos indígenas do Mato Grosso possam viver em paz em suas terras, celebrando seus ritos, realizando suas festas e trabalhando em suas terras para seu próprio sustento.

Vivemos um novo momento, onde não mais é permitido repetir erros e injustiças cometidos durante o processo colonizatório de nosso Estado. Os Povos Indígenas são, e continuarão a ser, parte importante na identidade e cultura mato-grossense.

Fraternidade, Justiça e Paz!