Declaração sobre Povos Indígenas poderá ser ratificada quinta-feira

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) poderá ratificar, nesta quinta-feira (13), a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos no dia 29 de junho de 2006. Tal anúncio foi feito pela ONU, através da presidente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que indicou que 137 estados manifestaram seu apoio ao documento.

Mediante um comunicado indicou que o movimento indígena internacional se manifestou a favor deste texto, por isso é muito provável que, nesta quinta-feira próxima, se consiga uma votação positiva por consenso.

Inclusive, os países africanos que originalmente se opunham à declaração manifestaram sua satisfação, depois que se incorporaram algumas emendas ao documento original. Estas emendas foram questionadas publicamente por algumas organizações da América do Sul. O texto de 45 artigos estabelece os pilares mínimos de respeito que merecem os direitos dos 370 povos indígenas do mundo.

Entre esses direitos destacam-se os que estão relacionados com a terra, o acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais, o acesso à saúde, educação e alimentação, entre outros.

De acordo com Tauli-Corpuz, a aprovação do documento, tal como se prevê, constituiria um marco histórico, pois se trata da culminação de um esforço que já leva 22 anos.