DOCUMENTO DO II ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES INDIGENAS – PARÁ E AMAPÁ

 

“A mulher traz o encanto e a beleza da vida”

 

Nós, mulheres indígenas, representando os povos indígenas do Oiapoque/AP (Galibi-Marworno,Galibi-Kalinã,Karipuna e Palikur); Tembé de Santa Maria do Pará; Parkatêjê e Kyikatêjê (Marabá); Arapium, Tupinambá e Arara Vermelha (Santarém); Asurini do Trocará (Tucuruí); Kuruaia (Altamira); Tembé do Alto Rio Guamá (Capitão Poço); Xerente (Miracema – TO) e Kaxuyana (Parque do Tumucumaque Pa ), com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade/Cáritas Brasileira/CNBB e CIMI N.II, estivemos reunidas no II Encontro Regional de Mulheres Indígenas realizado no período de 04 a 07.09.2007, no Centro Sagrada Família, município de Ananindeua – Pará, em torno do tema “O protagonismo das mulheres indígenas na Amazônia”, discutimos e refletimos durante estes dias assuntos e questões que nos dizem respeito, como também à qualidade de vida de nossas comunidades.

 

Somos cientes de que há um cenário de mudanças e desafios sócio – econômicos e ambiental que afeta diretamente os nossos territórios e a vida de nossas comunidades, como também a negação dos nossos direitos garantidos em lei. Diante disso, nos colocamos contra e repudiamos qualquer ação ou atitude omissa por parte do Governo que gere morte aos povos indígenas e a Amazônia, tais como:

 

·        A morosidade no processo de demarcação, homologação e reconhecimento das Terras e Territórios dos povos indígenas, a exemplo da Terra Indígena Cachoeira Seca do Povo Arara e das áreas dos povos indígenas resistentes da região de Santarém e Santa Maria do Pará;

·        A Implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu que ameaça os territórios e a vida de 10 povos indígenas;

·        O incentivo do Governo Federal e do Estado do Pará aos sojeiros de Santarém que impulsiona o cultivo da monocultura da soja e a destruição da floresta na região;

·        A implantação do Distrito Florestal de Carajás que impulsiona o avanço da plantação do eucalipto na região, favorecendo exclusivamente os guseiros de Marabá;

·        A ausência de políticas publicas de gênero que omitem os direitos específicos às mulheres indígenas, tais como saúde, educação, sustentabilidade econômica, etc…;

·        A terceirização de ações públicas voltadas para os povos indígenas como saúde e educação, quando deveria ser obrigação da União ou dos Estados;

·        O não reconhecimento por parte dos Órgãos oficiais dos povos indígenas resistentes da região de Santarém e Santa Maria do Pará;

·        A violência e ameaça contra as lideranças dos povos indígenas que lutam pelos direitos à terra e às políticas públicas;

·        O não reconhecimento dos direitos de indígenas que vivem nos centros urbanos a exemplo de Altamira, Belém, Santarém e em outras cidades.

 

Diante dessas situações acima mencionadas exigimos da parte dos governos Federal e estadual a imediata:

 

– Retomada do processo de demarcação, homologação e reconhecimento territorial das seguintes Terras Indígenas: Cachoeira Seca (Povo Arara); terras indígenas da Região de Santarém dos povos Arapium, Munduruku, Tupinambá, Arara-Vermelha,Tapajó, Borari, Tupaiú, Cara-Preta, Apiaká, Kumaruara, Maitapú e Jaraqui; território de Santa Maria do Pará onde vivem duas Comunidades Tembé; desintrusão do território Alto Rio Guamá do Povo Tembé.

 

– Definição de uma política indigenista por parte do Governo do Estado que considere a educação escolar indígena nas suas demandas: educação diferenciada no ensino regular de 1° a 8° séries; implantação do ensino médio nas Aldeias; reconhecimento das escolas indígenas, formação de professores indígenas, concursos específicos para contratação de professores indígenas e outras funções da própria escola; construção e manutenção das escolas indígenas,o envio regular de merenda escolar com as qualidades e quantidades necessárias;

 

– Criação de um programa específico de prevenção e orientação à saúde da mulher com atendimento diferenciado, qualificando as próprias mulheres agentes de saúde para este serviço;

 

– Aperfeiçoamento do trabalho das parteiras, curandeiras, valorizando a medicina tradicional dos povos indígenas;

 

– Contemplar nos programas de atendimento à saúde dos povos indígenas, os indígenas que vivem nos centros urbanos e os povos resistentes não reconhecidos oficialmente, respeitando assim os preceitos constitucionais e as convenções internacionais como a 169 da OIT;

 

– Criação de programas específicos que possibilitem a geração de renda para o sustento de nossas famílias indígenas;

 

– Criar um programa de proteção às lideranças e povos indígenas ameaçados de morte pelos projetos econômicos e ou governamentais como barragens, expansão da soja, eucalipto, pavimentação das BRs: 163 (Cuiabá-Santarém) , 156 (Oiapoque- Guiana Francesa) e Transamazônica.

 

Na certeza de podermos viver numa Amazônia livre e sustentável em que todos os seus povos convivam harmoniosamente com a natureza como acontece há milênios, exigimos que nossas lutas de mulheres, mães e educadoras indígenas sejam consideradas com respeito garantindo os direitos conquistados por nossos Povos.

 

Ananindeua (Pará), 06 de Setembro de 2007.

 

Assinam as Mulheres Indígenas Participantes do

II Encontro de Mulheres Indígenas.