Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu a terceira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). No encontro, indígenas, entidades indigenistas e membros do governo elaboraram um programa de reuniões nacionais e regionais para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas. Também definiram alguns aspectos da proposta para um Conselho Nacional de Política Indigenista.

 

Em relação ao Estatuto, foi acordado que, até o fim do primeiro semestre de 2008, ocorrerão reuniões nacionais e regionais, onde serão recolhidas sugestões para o Estatuto. Após serem aprovadas pelo movimento indígena, elas serão encaminhadas ao Congresso Nacional na forma de emendas à proposta do Estatuto que foi aprovada pela Comissão Especial em junho de 1994. Nos dias 27 e 28 de setembro, ocorrerá o primeiro seminário definido no programa.

 

A CNPI também avançou na proposta do Conselho Nacional de Política Indigenista. Foi acertado que o Conselho seria vinculado ao Ministério da Justiça e seria composto por 34 indígenas (17 com direito a voto), 3 representantes de entidades indigenistas, 20 membros de ministérios e pela Fundação Nacional do Índio. Pela proposta da CNPI, o Conselho deve deliberar sobre as diretrizes da política indigenista. Na próxima reunião da CNPI, serão especificadas as atribuições do Conselho.

 

Estava prevista na pauta, uma apresentação da Casa Civil sobre os impactos dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em terras indígenas. Como não houve tempo suficiente, esta questão será tratada na próxima reunião da CNPI em outubro.

 

Na reunião da CNPI, foi exibido o vídeo Amazônia, uma região de poucos, que mostra a expulsão de jornalistas, integrantes do Greenpeace e da Operação Amazônia Nativa (OPAN) de Juína, noroeste do Mato Grosso, por fazendeiros e políticos da região. Os indígenas, indignados, pediram que o governo tome providências em relação a esta violência, relacionada também à disputa pela terra dos Enawenê Nawê.