III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro
III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro
DOCUMENTO FINAL
Nós, jovens Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, juntamente com nossos caciques, lideranças e representantes das organizações indígenas APOINME, COEDIN, Frente de Resistência e Luta Pataxó, representantes indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, lideranças dos povos Tuxá, Xukuru de Ororubá (PE), Tupiniquim (ES), e as organizações indigenistas CIMI e ANAI, representantes da Escola Agrícola Margarida Alves, Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna, CIPÓ, Projeto Nova Cartografia Social, e representantes governamentais do Ministério da Educação, da Administração Executiva da FUNAI de Ilhéus e Itamarajú, Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, totalizando 315 participantes, estivemos reunidos na aldeia de Serra do Padeiro, território do Povo Tupinambá de Olivença, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2007, realizando o III Seminário Cultural da Juventude Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, que teve como tema principal “Juventude Organizada, Comunidade Fortalecida”. Nesse Seminário discutimos temas do interesse dos jovens e das comunidades indígenas, tais como: Terra e Políticas Públicas; Organização e Articulação dos Jovens; Desafios para a juventude; e, finalmente, os rumos do movimento indígena nas regiões leste e nordeste do Brasil. Diante das discussões estabelecidas, definimos:
1. Exigimos providências quanto à demarcação do Território Tupinambá de Olivença; demarcação de um território único do Monte Pascoal para o povo Pataxó; julgamento imediato da ação de nulidade de títulos de terras incidentes na Reserva Caramuru-Paraguassu do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe;
2. Questionamos o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, que causam impactos negativos nos territórios indígenas, como a transposição do rio São Francisco e construção de barragens que atinge diretamente vários povos do nordeste, a exemplo da barragem que atingirá o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, a monocultura do eucalipto (que atinge diretamente os Tupiniquim-Guarani e Pataxó), entre outros;
3. Ampliação da oferta da Educação Escolar Indígena nas Aldeias (Formação de Professores Indígenas em magistério e licenciatura planejada de acordo com as demandas dos povos indígenas, criação da categoria professor indígena, melhoria da estrutura física e equipamentos, produção de materiais didáticos específicos e apoio ao aprendizado de línguas indígenas). Realização da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena;
4. Melhoria no atendimento da saúde indígena com a presença das equipes médicas nas aldeias, construção de postos de saúde; garantia da saúde preventiva nas comunidades e discussão de um sistema de saúde indígena que realmente atenda às especificidades dos povos. Autonomia dos Conselhos Distritais, e revisão da Portaria nº 1163/1999, por uma atenção integral à saúde indígena;
5. Garantir a participação dos jovens indígenas em todos os níveis de consulta da CNPI;
6. Realização de oficinas e seminários para capacitação dos jovens em políticas públicas;
7. Reivindicamos que seja criada a Gestão Participativa das Administrações locais da FUNAI, com a participação popular das comunidades indígenas no levantamento e aplicação dos recursos nas aldeias.
Entendemos que os constrangimentos a que estamos submetidos são muitos, invasão e degradação das nossas terras, e em conseqüência disso as mazelas às quais os jovens estão submetidos, por isso, estamos concentrando nossas forças para a cada dia fortalecer nossa luta, valorizar nossa cultura, respeitar os nosso velhos (fonte da sabedoria do nosso povo). Esperamos que no próximo ano estejamos unidos para a realização de mais um seminário, que significará mais uma conquista e prova de resistência e determinação. QUE OS ENCATADOS NOS PROTEJAM!
