Ministro da Justiça publica Portaria Declaratória das terras dos Tupinikim e dos Guarani no ES
Após anos de luta dos Tupinikim e dos Guarani, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou a portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos na região de Aracruz, norte do Espírito Snato. Esta área está atualmente invadida pela empresa Aracruz Celulose. A Portaria Declaratória foi publicada hoje (28 de agosto) no Diário Oficial da União. Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve delimitar a terra, colocando marcos físicos nos seus limites. Após essa etapa, o presidente da República pode homologar a terra. Em fevereiro de 2006, a Funai publicou um relatório reconhecendo a área como indígena. Em seguida, a Aracruz Celulose contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Em setembro, a Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos em vez de publicar a Portaria devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes. Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006 numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose. Histórico As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18.000 hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal. Em 1998, os indígenas realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se organizar para obter o direito de viver em todo o seu território. Após manifestações e audiências, a Funai fez novos estudos e chegou a mesma conclusão de 1996: que as terras são indígenas.
