Informe no 780

 

– CNBB e José Alencar pedirão a Lula reabertura de diálogo sobre a Transposição

 

– Frente de Resistência Pataxó realiza VI assembléia no Monte Pascoal, Bahia

 

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CNBB e José Alencar pedirão a Lula reabertura de diálogo sobre a Transposição

 

O vice-presidente José Alencar (PR/MG) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se comprometeram a pedir ao presidente Lula a reabertura de diálogo sobre o projeto de Transposição do rio São Francisco. Eles receberam no dia 22 de agosto os integrantes da Caravana contra a Transposição, que estava em Brasília.

 

Desde o dia 20 de agosto até 1º de setembro, um grupo de conhecedores do rio São Francisco e do semi-árido (cientistas, juristas, lideranças populares…) viaja por 11 capitais brasileiras para sensibilizar governantes e a população sobre as ameaças do projeto de transposição.

 

A Caravana em defesa do rio São Francisco e do Semi-Árido pretende quebrar o consenso criado pela propaganda do Governo Federal em torno do projeto. “O governo diz que quem é contra transposição nega água aos irmãos nordestinos. Não é isto.”, explica Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra.

 

Segundo os integrantes da Caravana, a transposição não é uma solução adequada dos pontos de vista econômico, técnico, social e ambiental. Seria impossível distribuir a água bombeada a uma população dispersa – a que mais sofre com os efeitos da seca. A água da transposição, por ser bombeada com elevado gasto de energia, terá um custo muito alto para o consumidor ou terá que ser eternamente subsidiada pelo Governo Federal.

 

O grupo também alerta que questões fundamentais, como uma estratégia para o desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro e a revitalização das bacias hidrográficas, são tratadas pelo Governo Federal como medidas compensatórias ou de cooptação.

 

“Não acho que o governo continua discutindo a transposição. Para eles é uma obra que deve ser feita.”, avaliou Rubem após a reunião com o vice-presidente.

“Ele se sensibilizou com a diversidade e seriedade das pessoas. Não esperávamos mudar a posição dele, mas ele se comprometeu a falar com o presidente para reabrir as discussões do ponto de vista técnico e social”, completa.

Na CNBB, a Caravana foi recebida pelos arcebispos Geraldo Lyrio Rocha e Luiz Soares Vieira e pelo bispo Dimas Lara Barbosa, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário-geral da entidade. Ao final da audiência, Dom Geraldo afirmou que é necessário mais diálogo sobre a obra. “Um projeto desta magnitude, com tantas implicações, não pode ser realizado sem que todos os afetados sejam realmente ouvidos”, disse.

 

A CNBB deve encaminhar ao presidente Lula um documento pedindo mais diálogo sobre a transposição. No encontro com a Caravana, Dom Geraldo destacou que o Estado deve garantir o acesso da população à água de qualidade. A entidade também lembrou que deve haver respeito à vida e à terra dos povos da região.

 

Retomadas
Diversos povos indígenas podem ser afetados se a transposição se realizar. Entre estes, os Truká e Tumbalalá, que, em julho, retomaram parte de seus territórios, que estão numa área ameaçada pelo projeto na Bahia. Cerca de 400 Truká e de 200 Tumbalalá continuam nas áreas retomadas. Eles pressionam o Governo Federal para que sejam concluídos os processos de identificação e demarcação das terras.

 

Segunda a legislação, os povos indígenas precisam ser consultados quando se planeja realizar uma obra que os afete. No caso da transposição, isto não ocorreu.

 

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Frente de Resistência Pataxó realiza VI assembléia no Monte Pascoal, Bahia

 

No coração do Monte Pascoal, 200 Pataxó de 11 aldeias do extremo sul da Bahia, realizaram entre os dias 17 e 19 de agosto de 2007, a VI Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó. O encontro discutiu a demarcação do Monte e o avanço do monocultivo do eucalipto na região, entre outros assuntos.

 

Em relação à demarcação do Monte Pascoal, a Assembléia tratou dos limites da terra e decidiu lutar pelo território único, contínuo. Em 2000, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico para elaboração do relatório sobre a terra, mas até o momento o relatório não foi publicado. Diante da demora, os Pataxó decidiram iniciar uma campanha internacional pela demarcação de seu território.

 

Durante a Assembléia, foi denunciado o avanço do eucalipto sobre o território Pataxó. Segundo os Pataxó, as empresas Aracruz e Veracel Celulose compram terras adquiridas ilegalmente por fazendeiros, que também expulsavam os indígenas das terras. Algumas dessas áreas estão em disputa entre os Pataxó e as empresas. Os Pataxó solicitaram da Funai um levantamento sobre a quantidade de hectares de terras indígenas que as duas empresas invadiram.

 

Os indígenas denunciam que a mata original das áreas sobre domínio da Veracel está sendo destruída, abrindo espaço para o plantio de eucalipto. Eles também alertam que muitos rios e lagos foram atingidos pelo veneno usado pela empresa, matando peixes e plantas de diversos tipos. Na região da Barra do Caí, em terra indígena, a empresa planta eucaliptos através do fomento florestal.

 

A Assembléia fortaleceu a organização do povo Pataxó, especificamente dos jovens e das mulheres, que vêm assumindo uma posição de crescente visibilidade dentro do movimento indígena Pataxó.

 

Além dos indígenas, participaram da Assembléia representantes do Conselho indigenista Missionário, Associação Nacional de Ação Indigenista, Sindicato dos Bancários do extremo sul da Bahia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Centro de estudos e Pesquisa para o desenvolvimento do Extremo sul da Bahia, Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES e entre outras organizações.

 

 

Brasília, 23 agosto de 2007

www.cimi.org.br

Conselho Indigenista Missionário