No Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8) completa-se oito meses do assassinato da Guarani Julite Lopes (73 anos), durante uma retomada em Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul. Completa um mês e um dia do assassinato de Ortiz Lopes, da mesma comunidade. Por causa dos assassinatos de indígenas na luta pela terra, a Anistia Internacional pediu à Polícia Federal e autoridades federais e estaduais especial atenção e empenho para essa situação.

 

Hoje, também completa oito meses e um dia da prisão de quatro lideranças de Kurussu Ambá. O processo criminal destes indígenas corre em nível estadual, quando a Polícia Federal (PF) deveria tratar do caso. Até o momento, a PF também não abriu inquérito para identificar os assassinos de Ortiz Lopes.

 

O documento enviado às autoridades pela Anistia Internacional (AI) lembra que a situação Guarani continua precária. “O assassinato de Marcos Veron, em janeiro de 2003, foi seguido pelo homicídio de Dorvalino Rocha, em dezembro de 2005 [em junho de 2005 também foi assassinado Dorival Benites na retomada de Sombrerito] e pela morte a tiros de Xuretê (Julite) Lopes em janeiro deste ano. Em nenhum dos casos, os assassinos foram levados à justiça, continuando a longa história de impunidade e morosidade judicial em casos indígenas”, diz o documento.

 

No Dia dos Povos Indígenas é oportuno lembrar que além dos assassinatos continuarem impunes, há uma tendência de tratar os assassinatos ocorridos na luta pela terra como crimes comuns e, como tal, julgados pela Justiça Estadual.

 

Forças Tarefa e a urgência da Terra

 

A violência e falta de terra dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul está mobilizando muitos setores e instituições no Brasil e no mundo. Mas, sobretudo, está levando os Guarani a se mobilizarem e exigir seus direitos. No mês de agosto, está prevista a ida ao estado de comissões de Deputados Federais e organismos nacionais e internacionais de direitos humanos. Também ocorrerão seminários com a presença de representantes indígenas do país.

 

A Comissão de Direitos Indígenas da OAB (regional MS) esteve em Kurussu Ambá e enviará um relatório pedindo providências urgentes com relação às prisões e assassinatos de membros dessa comunidade.

 

Diversas iniciativas estão em curso para reverter essa situação. Entretanto, uma é fundamental: a decisão política do governo brasileiro de demarcar as terras e por fim à impunidade que reina na região.

(Egon Heck – ver texto completo)

 

 

EM MEIO A LUTA CONTA A TRANSPOSIÇÂO, CELPE CORTA ELETRICIDADE DA ILHA DO POVO TRUKÁ

 

As 1,2 mil famílias do povo Truká que vivem na Ilha de Assunção, próximo a Cabrobó, em Pernambuco, passaram os dias 7 e 8 de agosto sem energia elétrica. Na manhã de hoje (9/8), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) restabeleceu o fornecimento de energia para a Ilha.

 

De um lado, a Celpe reclama da falta de pagamento. De outro, os Truká não recebem indenização da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), que tem linhas de transmissão de energia na terra indígena.

 

A energia elétrica é uma questão para os Truká desde 2000, quando os fazendeiros foram retirados da terra do povo. Na época, a Celpe instalou um único contador de energia elétrica. Três anos depois, fizeram uma cobrança à Fundação Nacional do Índio (Funai), que não pagou. 

 

Em seguida, após discussões entre Ministério Público Federal (MPF/PE), a Funai e lideranças Truká foi definido, que a Celpe iria colocar contadores individuais na Ilha. Na ocasião, também foi dito que a Coelba deveria indenizar o povo por usar a terra destes para suas linhas de transmissão. As propostas, no entanto, não foram cumpridas.

No dia 6, sem aviso prévio, a Celpe cortou por completo o fornecimento de energia elétrica da Ilha da Assunção. Por conta disso, a escola e o posto de saúde não funcionaram. O povo também ficou sem água potável.

 

Após pedido do MPF/PE, a Celpe restabeleceu o fornecimento, mas a solução para a questão será discutida amanhã (10/9) numa reunião entre lideranças Truká, Funai, Celpe e MPF/PE. Os indígenas querem a presença da Coelba.

 

Transposição

O cacique Neguinho Truká acredita que o corte de energia pode ser uma retaliação, por causa dos protestos do povo contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Cerca de 500 pessoas do povo Truká pernamecem na retomada de parte de sua terra. Eles exigem que sejam concluídos os estudos de identificação da área. A terra reivindicada pode ser afetada pela transposição. O projeto, se realizado, afetará a vida do povo na Ilha de Assunção.

 

Conselho Indigenista Missionário

 

Brasília, 9 de agosto de 2007