A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) será instalada amanhã, em Brasília. A posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado pode acontecer no Palácio do Planalto, com o presidente Lula. A solenidade ainda não está confirmada. A CNPI vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei, entre várias outras. A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena.

 

A instalação acontece no Dia do Índio, data que marca o final do acampamento indígena Terra Livre, que está ocorrendo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, dia 16 de abril. Além do possível encontro com o presidente Lula, as lideranças indígenas vão encontrar-se às 9h da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado, com um grupo de senadores e deputados representantes de comissões ligadas ao tema indígena. A intenção é apresentar o documento final do acampamento com suas principais reivindicações e propostas. Os indígenas vão pedir aos parlamentares que todos os projetos relativos aos seus interesses sejam tratados juntamente com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado há mais de dez anos no Congresso.

 

Ás 16h é a vez de uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os representantes indígenas pretendem pedir agilidade no julgamento de alguns processos que vêm emperrando a regularização de Terras Indígenas (TI) por todo o Brasil, como é o caso do território dos Hã Hã Hãe (BA), dos Potiguara (PB) e dos Guarani Kaiowá (MS). Tramitam no STF hoje 164 processos vinculados à questão indígena, sendo que 166 refere-se a ações contrárias às TIs Raposa-Serra do Sol (RR) e do Vale do Javari (AM). Mas o número de ações contra os territórios indígenas já foi maior. Desde abril de 2006, 115 processos foram julgados pela suprema corte.

 

O acampamento Terra Livre é a principal mobilização do Abril Indígena, conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento reúne cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Estão ocorrendo plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos.

 

Programação do Acampamento Terra Livre – Quinta-feira, dia 19/4/2007

 

Solenidade de Instalação da CNPI – Palácio do Planalto (a confirmar)

 

Audiência no Congresso Nacional, às 9h, no Auditório Petrônio Portela do Senado

Presença dos senadores Patrícia Saboya (PSB-CE), Paulo Paim (PT-RS), Cristóvam Buarque (PDT-DF), e dos deputados Vanessa Graziotim (PCdoB-AM), Eduardo Valverde (PT-RO) e Luís Couto (PT-PB)

 

Audiência no STF, às 16h, no STF

Presença da ministra Ellen Gracie

 

Contatos:

Paulino Montejo (Coiab): (61) 3323-5068 / [email protected] / [email protected]

Priscila Carvalho (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-6912 / [email protected]

Marcy Picanço (Cimi): (61) 2106-1650 / 9979-7059 / [email protected]

Edvard Magalhães (CTI): (61) 3349-7769 / 8114-0932 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 3035-5104 / 8428-6192 / [email protected]