O Acampamento Terra Livre define, nesta quarta-feira, prioridades e estratégias para a intervenção do movimento indígena e indigenista nos rumos da política indigenista do Governo Federal. À tarde, a plenária vai aprovar os encaminhamentos da Mobilização, depois de realizar reuniões em grupos temáticos de trabalho, durante a manhã. Os temas abordados pelos grupos serão violência contra os povos indígenas; situação fundiária; Comissão Nacional de Política Indigenista; saúde indígena; educação escolar e culturas indígenas.

 

O documento final, com as propostas dos mais de 100 povos que participam do acampamento, será divulgado no início da Audiência Pública que será realizada na quinta-feira, 19 de abril, no Senado Federal, às 9 horas.

 

Educação – só 3% dos estudantes chegam ao ensino médio

 

Um dos principais temas tratados durante a quarta-feira será o da educação escolar indígena.

 

Nos últimos 10 anos, a partir da aprovação da Lei 9394/96, que instituiu a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, e do Plano Nacional de Educação (2001), ocorreu no Brasil um processo acelerado de expansão da oferta do Ensino Fundamental, que incluiu as comunidades indígenas. Na atualidade, o desafio é estender a oferta para o ensino médio e o superior.

 

O senso escolar de 2003 já apontava que naquele ano existiam 150.000 estudantes indígenas no Brasil. Desse total, 3% (4.500 alunos aproximadamente) estavam no ensino médio. O Censo Escolar de 2006 revela que o número de estudantes indígenas subiu para 172.256, dos quais 4.749 são do ensino médio. O número parece irrisório, mas representa um crescimento de 400% só nos últimos quatro anos, uma vez que em 2002 eram 1.187 alunos indígenas do ensino médio.

 

Outro dado curioso é em relação ao ensino superior. Estima-se que haja 4 mil estudantes indígenas cursando graduação ou pós-graduação, o que representa mais da metade do contingente de estudantes indígenas do ensino médio.

 

Quanto aos professores, atualmente mais de 95% dos que atuam nas escolas indígenas são professores indígenas.

 

Não há dúvida sobre os avanços conquistados nos últimos anos, em termos da oferta de educação escolar aos povos indígenas, expressos no crescimento quantitativo de oferta em todos os níveis de ensino. Essa conquista deve-se, em grande parte, à mobilização dos índios, às políticas de universalização do ensino básico e às ações afirmativas.

 

Professores indígenas, escolas indígenas, materiais didáticos específicos e metodologias inovadoras nas práticas educativas aos poucos vão surgindo e ganhando espaço nas escolas, permitindo aos índios oportunidades de escolhas decisivas nas lutas por seus projetos, direitos e interesses.

 

No entanto, o avanço quantitativo não foi acompanhado pela qualidade da escola indígena, na perspectiva de uma educação multicultural, diferenciada e de qualidade. Segundo dados preliminares levantados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), na maioria das escolas indígenas na Amazônia, continuam com velhos problemas que vão desde ausência de alimentação e material escolar até a falta de prédios escolares e de professores qualificados. Isso demonstra que existem problemas na gestão das políticas de educação escolar indígena.

 

Para Gersem Baniwa, conselheiro na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a solução para esta situação passa por dois caminhos: criação de mecanismos para o cumprimento da legislação já existente e a criação de formas de participação e controle social mais efetivos, sobretudo respeitando formas próprias dos povos indígenas, como encontros, assembléias, congressos, mobilizações, mas também as outras formas mais institucionalizadas, como no Conselho Nacional de Educação e, quando instituída, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

 

E mudanças nas estruturas política, jurídica e administrativa da educação escolar indígena para garantir maior efetividade no respeito aos direitos indígenas no campo específico da educação escolar. “A lógica da Administração Pública brasileira inviabiliza a possibilidade de gestão própria dos povos indígenas nas suas escolas. Isso precisa ser modificado”, avalia o Baniwa.

 

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