Uma decisão da juíza Federal de plantão em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, no domingo, 1 de abril, permitiu que os nove Guarani que estavam presos em prisão preventiva há exatamente um ano, fossem soltos nesta segunda-feira, 2. Eles foram colocados em liberdade no início da tarde desta segunda-feira.

 

A juíza estadual responsável pelo processo em Dourados, Dileta Terezinha, que deveria ter encaminhado a liberação dos índios assim que recebeu o comunicado do STJ, não fez isso e remeteu o processo diretamente à Justiça Federal. Como os índios não foram soltos pela Justiça Estadual, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça determinou à  Justiça Estadual, na sexta-feira, dia 30, que se cumprisse o Habeas Corpus para que os indígenas fossem colocados em liberdade. O alvará de soltura só foi apreciado no domingo, 1 de abril, pela Juíza Federal de plantão em Ponta Porá.

 

Com isso, os nove índios – entre eles uma mulher – passaram seis dias a mais encarcerados, mesmo havendo a decisão do STJ para que fossem soltos.

 

Os Guarani são acusados pela morte de dois policiais civis em abril de 2006. Na semana passada, decisão do Superior Tribunal de Justiça considerou que o processo judicial é da competência da Justiça Federal, porque está ligado a situação de conflito por terras. Com esta decisão, o decreto de prisão preventiva, da Justiça Estadual, foi anulado.