Seminário Sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco – APOINME
Nós povos indígenas (Kambiwá, Xukuru, Kapinawá, Pipipã, Pankararu, Truká/PE; Tumbalalá, Tupã, Tuxá/BA) repudiamos a afirmação do Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando disse, em discurso com setores do agronegócio, novembro de 2006, “os penduricalhos que não deixam o Brasil crescer são os povos indígenas, as comunidades quilombolas, o meio ambiente, a legislação ambiental e o ministério público”. Queremos afirmar que nunca fomos e nem seremos um entrave para o desenvolvimento do país, pois respeitamos as convenções nacionais e internacionais de proteção ao meio ambiente. Reunidos durantes os dias 16, 17 e 18 de março de 2007, nas instalações do SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa / Poço da Cruz), no Município de Ibimirim, Pernambuco analisamos, detidamente, os efeitos que estão sendo provocados pelo projeto neoliberal de transposição das águas do Rio São Francisco. Neste sentido, estudamos a perspectiva mercantil da utilização das águas do “Velho Chico”; o desrespeito às áreas indígenas; a instalação de usinas e barragens; a evasão das águas; os graves crimes ambientais e humanos; o desrespeito com relação à opinião das comunidades quilombolas, ribeirinhas, fundo de pasto, pescadores artesanais e indígenas, sobre a maneira autoritária como o Governo tem tratado o Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Fazemos saber a todos os parentes indígenas do Brasil e a sociedade em geral, nossa irrevogável rejeição a esse Projeto, pois não atende as verdadeiras necessidades dos povos do Nordeste; aos interesses do povo brasileiro, em especial aqueles que vivem na bacia do Rio São Francisco. Somos a favor de outras formas alternativas, bem mais econômicas e eficientes de acesso à água para todas as famílias, em particular a democratização do uso da água, que não ocorrem nos sertões brasileiros, conforme preconiza a própria Constituição; da revitalização e da convivência harmoniosa com o semi-árido. Os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável. Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio. Dessa forma, nós povos indígenas do Nordeste, refutamos veementemente mais uma vez o atual projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco. Conclamamos os demais povos indígenas e sociedade envolvente do Brasil a se unirem conosco nessa luta pela vida que é de todos nós. Ibimirim, 18 de março de 2007