– Biocombustíveis: “Tanques Cheios às custas de Barrigas Vazias”

– Povo Karitiana consegue compromisso da Funai para identificação da terra rio Candeias e para fiscalização de terras

 

 

BIOCOMBUSTÍVEIS: “TANQUES CHEIOS ÀS CUSTAS DE BARRIGAS VAZIAS”

 

A produção de combustíveis a partir da cana, mamona, dendê e soja – os biocombustíveis –  vem sendo apresentada como alternativa econômica para pequenos produtores e como alternativa à queima de combustíveis fósseis, caros e poluidores. O assunto ganhou fôlego no início de fevereiro, após a divulgação de pesquisas da ONU sobre o aquecimento global, fez parte das negociações com o Uruguai para que o país continuasse no Mercosul, e segue no centro dos debates neste início de março, como um dos temas da visita do presidente dos Estados Unidos da América ao Brasil. George W. Bush. já anunciou seu interesse em estabelecer parceria com o Brasil para a produção de biocombustíveis.

 

Em carta do seminário da Via Campesina sobre a expansão da indústria da cana na América Latina realizado em São Paulo na última semana, representantes de entidades e movimentos sociais do Brasil, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Guatemala e República Dominicana questionam o discurso que coloca o biocombustivel como energia limpa e capaz de gerar renda para as populações do campo no Brasil. “O atual modelo de produção de bioenergia é sustentado nos mesmos elementos que sempre causaram a opressão de nossos povos: apropriação de território, de bens naturais, de força de trabalho.”, afirma a Via Campesina, na carta intitulada “Tanques Cheios às custas de Barrigas Vazias”.

 

“O governo brasileiro passa a estimular também a produção de biodiesel, principalmente para garantir a sobrevivência e a expansão de grandes extensões de monocultivo da soja. Para legitimar essa política e camuflar seus efeitos destruidores, o governo estimula a produção diversificada de biodiesel por pequenos produtores, com o objetivo de criar o “selo social”. As monoculturas  têm se expandido em áreas indígenas e em outros territórios de povos originários”, completam.

 

Uma das principais preocupações é sobre as condições de trabalho nas plantações. E isto inclui o uso de mão de obra indígena que, sobretudo em plantações de cana, muitas vezes enfrenta condições de trabalho semelhantes à escravidão: com baixa remuneração, sem segurança, meses longe das aldeias e famílias.

 

Só no Mato Grosso do Sul, há previsão de implantação de 32 usinas de álcool, nos próximos três anos, com promessa de geração de 51 mil postos de trabalho e crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As lavouras para biocombustíveis crescem também no nordeste brasileiro.

 

Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o presidente da Cáritas Brasileira, Dom Demétrio Valentim, lembrou dos problemas gerados pela monocultura para a vida dos trabalhadores, durante o lançamento do livro “Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnósticos e Perspectivas”. Ele usou as plantações de cana como exemplo de espaços onde mesmo os direitos já conquistados – como os direitos trabalhistas – podem ser ameaçados. “A batalha pelos direitos humanos precisa ser sustentada continuamente. Um exemplo claro é o dos direitos trabalhistas, direitos que já foram conquistados mas que são ameaçados. O biocombustível, por exemplo, traz o aumento das plantações de cana, onde as condições de trabalho ainda são próximas às da escravidão”, disse.

 

Para ver a carta da Via Campesina na íntegra, clique aqui.

 

 

POVO KARITIANA CONSEGUE COMPROMISSO DA FUNAI PARA IDENTIFICAÇÃO DA TERRA RIO CANDEIAS E PARA FISCALIZAÇÃO DE TERRAS

 

O povo Karitiana, em Rondônia, é obrigado a defender seu território. A ausência do poder público faz com que este grupo tenha que impedir, ele mesmo, a entrada de invasores e garimpeiros em terras indígenas. Na última semana, este grupo, que vive há 95 km de Porto Velho, capital de Rondônia, deteve dois jovens que entraram na aldeia sem autorização, desrespeitando as placas que sinalizam a terra indígena. Os jovens informaram aos Karitiana que tentavam evitar passar pela Polícia Rodoviária Federal, no Km 45 da BR 364, pois sua moto estava irregular.

 

Os jovens foram libertados na tarde de 27 de março, após os Karitiana terem conseguido, da Fundação Nacional do Índio, o compromisso de realizar urgente fiscalização na terra e de concluir a demarcação da terra indígena do Rio Candeia e a retirada de ocupantes e invasores da já demarcada terra indígena Karitiana.

 

Em novembro passado, os Karitiana detiveram cinco garimpeiros invasores de sua terra, que contaram haver outros 50 garimpeiros no interior da área. Nesta ocasião, entregaram os invasores detidos à Funai e à Polícia, exigindo a fiscalização de seu território.

 

Os Karitiana pedem a identificação da terra indígena do Rio Candeias, retomada por eles desde 2003. Naquele momento, a Funai criou o Grupo de Trabalho para identificação da terra, mas as pesquisas estão paralisadas. Fazendeiros que grilaram esta terra em pleno funcionamento do PLANAFLORO (Plano Agropecuário e Florestal da Amazônia) seguem ocupando o território e destruindo florestas, vestígios da ocupação indígena e lugares sagrados do povo Karitiana. A destruição poderia ser evitada se o processo de identificação da terra não estivesse paralisado desde 2003.

 

Além dos problemas com fiscalização, os Karitiana convivem com a ausência do poder público: sem atendimento a todas as séries do segundo segmento de ensino fundamental (5ª a 8ª) e ensino médio, muitos jovens estão nas cidades; também recebem atendimento precário à saúde.

 

Brasília, 1 de março de 2007