– Transposição do São Francisco: Dom Cappio pede ao presidente Lula retomada do diálogo
– Liderança do povo Borari agredida em Santarém

 

 

Transposição do São Francisco: Dom Cappio pede ao presidente Lula retomada do diálogo

Na manhã desta quinta-feira, 22, Dom Luiz Flavio Cappio, protocolou no palácio do Planalto uma nova carta solicitando a retomada de diálogo com a sociedade civil sobre as obras de transposição do rio São Francisco. “O governo continua na posição autoritária de impor o projeto que não foi discutido com a sociedade e com o povo do São Francisco. O diálogo foi iniciado, já tivemos encontros em Brasília. Mas ele precisa ser alastrado e o povo precisa estar nos debates. Não é só a elite que deve discutir”, afirmou o bispo, que realizou, em setembro de 2005, uma greve de fome de 10 dias questionando o projeto de transposição.

 

A legalidade do licenciamento ambiental da obra também é questionada por organizações sociais e pelo Ministério Público Federal. Eles apontam que não há um levantamento confiável sobre os impactos ambientais e sociais da transposição.

 

Em 12 de fevereiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da licença ambiental para a obra de transposição e a cassação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

No recurso, o procurador pede que seja cumprida a exigência de que o Congresso Nacional e as populações indígenas afetadas pela obra sejam consultadas sobre o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas.

 

O recurso deverá ser apreciado pelos 11 ministros do STF. Só então haverá uma decisão judicial definitiva sobre a obra.

 

Em dezembro do ano passado, uma decisão do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, derrubou as liminares que impediam o início das obras de transposição e, em janeiro de 2007, o governo Federal anunciou que o Batalhão de Engenharia do Exército – que não precisa de licitação – iniciaria as obras. O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disse que transferiu R$ 90 milhões ao Ministério da Defesa para a obra.

 

 

Liderança do povo Borari agredida em Santarém

                                                                                                                    

O cacique Odair José Borari, conhecido como Dadá, foi agredido e ferido por três homens

desconhecidos, em Santarém (Pará), na manhã da segunda-feira, dia 19. O atentando aconteceu em rua próxima ao escritório do Grupo Consciência Indígena (GCI) e do Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns (CITA), no centro da cidade. Odair é o atual coordenador do CITA e cacique da Aldeia Novo Lugar.

 

Ele foi abordado e agredido por três homens encapuzados, que se aproximaram em motocicletas, e que traziam um revolver e facas.

 

Odair vinha recebendo ameaças de morte e havia denunciado o fato à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. A comunidade liderada por Odair, na Gleba Nova Olinda,  no rio Maró, tem denunciado invasão de suas terras, grilagem e exploração ilegal de madeira na região. Para Odair, as ameaças de morte estão ligadas às disputas pela terra.

 

A situação indígena na região é agravada porque a Funai não tem atendido aos pedidos de demarcação da terra da comunidade Borari em Nova Olinda. ”As ameaças já haviam sido comunicadas ao Ministério Público Federal. Faz mais de um mês denunciamos e pedi proteção à Polícia Federal a mim e para a sede do CITA. Até agora, não sei de nenhuma providência. O Procurador da República disse que não podia fazer nada porque ainda não tinha recebido da Funai um relatório que comprove que nós somos índios. E a Funai não fez nada até agora para identificar nossas terras”, afirma Odair.

 

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil e Odair foi submetido ao exame de corpo e delito. (com informações do Frei Florêncio Vaz, de Santarém)

 

Brasília, 22 de fevereiro de 2007

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br