– Rondônia: 107 casos de malária em aldeia com 250 pessoas, em 2006
– Denúncias sobre saúde no Tocantins geram ações do MPF e Funasa

 

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RONDÔNIA: 107 CASOS DE MALÁRIA EM ALDEIA COM 250 PESSOAS

 

Na sexta-feira, 26, o Cimi divulgou nota sobre a ocorrência de mortes de três crianças da aldeia Lage Velho, do povo Oro Wari’, em Rondônia. Informou também sobre a internação de outras 42 crianças deste povo, durante o mês de janeiro, na cidade de Guajará-Mirim. A maioria delas tinha diarréia e sintomas de desidratação.

 

Das 42 crianças internadas, 12 vinham da aldeia Lage Velho, que tem população de 250 pessoas. A nota alertava para alto índice de malária, diarréia e gripes, conseqüências da falta de prevenção e de acompanhamento por profissionais de enfermagem da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

 

Na segunda-feira, 29, a Funasa divulgou nota questionando as denúncias do Cimi. A Fundação afirma que “não há surto de Malária” e que “o acompanhamento pelas equipes local é realizado no máximo a cada 15 dias”. A equipe do Cimi em Guajará Mirim, Rondônia, da qual participa o médico Gil de Catheau, usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica (Sivep) para questionar a afirmação da Funasa.

 

“Em 2006, foram 743 casos de malária nas aldeias do Pólo-Base de Guajará-Mirim, que tem uma população de 4.000 indígenas”, afirma o Cimi em sua nota. De 2000 a 2003, a equipe de Endemias conseguiu reduzir a malária. Em 2000, houve 557 casos no Pólo-Base de Guajará-Mirim. O número caiu para 135 em 2003, mas voltou a crescer em 2004, quando houve 341 casos.

 

Dos 743 casos de 2006, 107 ocorreram na aldeia Lage Velho, de acordo com dados do Sivep.

 

Na segunda quinzena de janeiro de 2007, em menos de 5 dias, foram diagnosticados na aldeia 14 casos de malária nesta aldeia, a maioria em crianças. Duas delas continuam internadas nos hospitais de Guajará-Mirim. “Portanto, podemos afirmar que se trata de um surto endêmico”, diz a nota do Cimi.

 

A Funasa atribui as internações de crianças com diarréia ao período de colheita de castanha. “Eles (os Oro Wari) passam longos períodos no castanhal acompanhados pelos filhos menores ingerindo uma alimentação inadequada (alimentado-se basicamente de castanha, um alimento rico em gorduras) e baixa ingestão hídrica.

 

Para a equipe do Cimi em Guajará-Mirim, as epidemias de diarréia infecciosa não são relacionadas à ingestão de castanha, mas à contaminação pela água ou entre humanos e ocorrem em todas as aldeias, mesmo fora da época da colheita. O fato de haver internações de crianças de outras aldeias colabora para esta posição da equipe de missionários.

 

A Funasa afirma também que há, no Pólo-Base de Guajará Mirim, “quatro equipes com enfermeiros e técnicos de enfermagem trabalhando 20 dias em área, além de um técnico de enfermagem em ponto fixo, 20 dias em uma mesma aldeia com o acompanhamento dos agentes indígenas (no caso os indígenas Valdito Oro Wari e Regina Oro Mon) equipe responsável pela realização do Programa de Saúde da Família Indígena – PSFI, preconizado dentro das diretrizes do Ministério da Saúde em conformidade com SUS”.

 

“Infelizmente, essas equipes e os técnicos de enfermagem deixaram de viajar para a aldeia por vários meses por ano por falta de medicamentos, combustível, transporte”, discorda o Cimi.

 

A Fundação esclarece também que “as estradas de acesso à aldeia não são asfaltadas – o que dificulta e, por vezes, gera atraso no atendimento”. O Cimi discorda e diz que apenas 11 dos 35 km que separam a aldeia da cidade são de estrada de terras. 

 

Na nota, a Funasa sustenta que no ano de 2003, havia 79 AIS contratados pelo Dsei. Em 2006, este número aumentou para 111.

 

“A FUNASA deve estar confundindo AIS (Agente Indígena de Saúde) e AISAN (Agente Indígena de saneamento). Pois no Pólo Base de Guajará-Mirim houve contratações de AISAN mas em sete anos não houve novas vagas de AIS. A justificativa da FUNASA é que os candidatos a AIS indicados por suas comunidades serão contratados somente depois de ter realizado pelo menos um curso. Mas o último curso foi realizado em 2003”.

 

Em relação à construção de posto de saúde na aldeia, a Funasa afirma que “a obra já foi autorizada e será iniciada na próxima semana, pela empresa vencedora da licitação”.

 

Para ver a íntegra da nota do Cimi, clique aqui.

 

Denúncias sobre saúde no Tocantins geram ações do MPF e Funasa

 

A denúncia da morte de duas crianças do povo Apinajé, no Tocantins, por diarréia, infecção respiratória e desnutrição, levou a Funasa a realizar uma reunião na capital do estado. Estiveram presentes o Ministério Público Federal e outros órgãos ligados a questão indígena. No encontro, a Fundação Nacional de Saúde apresentou sua atuação na região do município de Tocanitinópolis, onde se localiza a terra Apinajé. Em 2006, foram 14 mortes de crianças Apinajé  no estado.

 

Durante a reunião, a Funasa afirmou que a situação está controlada, que a equipe multidisciplinar de atendimento aos indígenas está completa e que aumentará a fiscalização sobre o atendimento no hospital de Tocantinópolis, onde ocorreram as mortes. O município recebe suplementação de verbas para o atendimento à comunidade e é responsável pela contratação das equipes de saúde. 

 

Durante a audiência, o Ministério Público Federal assumiu o compromisso de convocar nova reunião com a presença de outros órgãos ligados à questão indígena que não compareceram, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF deverá realizar audiência pública em Tocantinópolis para discutir a situação Apinajé.

 

Na reunião, a Funasa comunicou que vai assumir a distribuição de cestas básicas, como medida emergencial, juntamente com outros parceiros, para tentar solucionar os casos de desnutrição e risco nutricional de crianças com idades entre 0 e 6 anos, gestantes e idosos.

 

Para Istélia Folha, do Cimi no Tocantins, a ausência de políticas públicas de sustentabilidade para os povos indígenas é um dos fatores que levam à falta de alimentos e às situações de risco nutricional. Os Apinajé convivem também com questões como alcoolismo e o aumento das necessidades de consumo na aldeia.

 

A comunidade Apinajé, de 600 pessoas, reclama da falta de saneamento básico. Em 2005, o governo municipal de Tocantinópolis não executou o projeto de 79 banheiros na aldeia, alegando que há problemas no subsolo. Agora, novo estudo precisa ser realizado pela Funasa. 

 

“Existe, nesta região, uma disputa por cargos políticos, ainda mais neste momento em que podem haver mudanças nas coordenações dos órgãos públicos, com o novo governo federal. É importante que os cargos ligados à saúde nesta região de Tocantinópolis não sejam loteados, porque isso poderá ter conseqüências no atendimento à saúde da população”, afirma Istélia Folha.

 

Brasília, 1 de fevereiro de 2006