O encontro fortaleceu a organização do povo, que discutiu o processo de regularização de sua terra e a situação da educação e do atendimento à saúde.

No início da Assembléia, seu Manuel Cujubim recebeu a todos e falou sobre a história recente do povo e sobre a luta pela terra tradicional. Marli Cujubim falou sobre a importância desta quarta assembléia e de algumas vitórias da luta, que já duram cinco anos, como o reconhecimento da Funai em 2002. Ela leu os documentos da terceira assembléia e comentou que foram poucas as conquistas.

Em relação à saúde, a situação piorou. Dentre os principais problemas estão a falta de formação dos Agentes Indígenas de Saúde, a falta de medicamentos básicos nas aldeias e a ausência de atendimento médico e odontológico. Também foi ressaltada a questão da negação de tratamento, por falta da carteira de identificação indígena, para quem está fora da aldeia.

Para tentar resolver esta questão, a assembléia cobrou do administrador da Funai de Guajará Mirim, Orlando Castro Silveira, a emissão da carteira de identidade para os Cujubim e outros povos que moram na cidade de Guajará Mirim. Até agora, apenas os moradores de Costa Marques conseguiram a carteira.

Os indígenas também solicitaram ao coordenador do DSEI de Porto Velho que o atendimento de saúde aos povos que vivem na cidade de Guajará Mirim comece imediatamente, antes mesmo das carteiras ficarem prontas.

A situação da educação também está grave. A escola da aldeia não tem condições de funcionar. Quando chove molha tudo. Foi cobrado por meio de ofício ao professor Edinaldo Lustosa, Secretário da Educação do Estado de Rondônia, a urgente construção de uma escola que tenha condições de oferecer o ensino Fundamental completo à comunidade de Baia das Onças.

Luta pela terra

O processo de regularização da terra do povo também não apresenta grandes avanços. A Funai e o Ministério Público não providenciaram a viagem de lideranças Cujubim ao território tradicional, no rio Cautário, que estava programada para janeiro de 2006. Esta viagem iniciaria o processo de retomada da terra.

Dona Maria Nelci contou histórias da época em que viva no em Renascença, no rio Cautário, onde nasceu. Lembrou que, quando criança, só falava a língua Cujubim. Ela saiu de lá há muitos anos e já morou em diversas aldeias. Hoje, Dona Maria é atingida pela hidroelétrica do Samuel, mora em Candeias do Jamari, em Rondônia, e tem sete filhos.

Na assembléia foi denunciado que um funcionário do IBAMA tem uma fazenda dentro da terra dos Cujubim. Este fazendeiro expulsaria as famílias Cujubim da terra, colocando outras famílias na área.  Elas estão trabalhando na região e assim destróem os vestígios de identificação de presença dos Cujubim. Foram lembrados os locais sagrados (cemitérios, urnas, potes…) que poderão ser destruídos, pela presença destes invasores.

Desde 2005, há reivindicações do povo Cujubim dirigidas à Funai, ao Ministério Público Federal, e a Procuradoria da República de Rondônia, insistindo na formação de uma comissão interinstitucional, para visitar o território Cujubim e visualizar antigos locais de aldeias e roças existentes. O trabalho deverá ser realizado pela Funai, Ibama, Incra, Polícia Federal, Procuradoria da República e lideranças indígenas, o mais depressa possível, onde se delimitará ao território e elaborará um mapa da Terra Indígena Cujubim.

Em relação a este processo, a Assembléia solicitou, via ofício, ao Procurador da República em Porto Velho, Reginaldo Pereira Trindade, que ele cobre do órgão indigenista a criação do grupo de trabalho da FUNAI para estudo da identificação e regularização da terra indígena Cujubim.

No final da assembléia avaliou-se a importância de organizarem a próxima Assembléia com a presença de lideranças de outros povos que estão na luta pela terra. Foi reafirmada a importância dos Cujubim continuarem se organizando para defender seus direitos e serem atendidos em suas reivindicações. E também foi destacado que as organizações de apoio têm o papel de contribuir na mediação para que os Cujubim sejam ouvidos.

Cimi-RO – Volmir C. Bavaresco