Depois de esperar por mais de quatro horas na calçada do Ministério da Justiça, 18 lideranças dos povos Tupinikim e Guarani deixaram o local, no início da noite de hoje (19/12) sem serem recebidos por ninguém deste órgão.

 

A reunião com o Ministro da Justiça fez parte do acordo firmado entre a Fundação Nacional do Índio e os Tupinikim e Guarani para que estes desocupassem o Portocel, ocupado entre os dias 12 e 13 deste mês por 300 indígenas. O porto é controlado pela empresa Aracruz Celulose, que atualmente invade 11 mil hectares do território tradicional daqueles povos no Espírito Santo.

 

Em fevereiro de 2006, após uma ação violenta da Polícia Federal para retirar os índios que haviam retomado a terra invadida, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos foi à área e se comprometeu com os indígenas a assinar a Portaria Declaratória da terra tão logo recebesse o parecer favorável da Funai.

 

O parecer está no Ministério da Justiça desde 12 de setembro. A partir desta data, segundo o Decreto 1.775/96, o Ministro teria 30 dias para se pronunciar. O parecer foi aprovado pela consultoria jurídica deste órgão, não havendo nenhum impedimento para a publicação da portaria. Desde então, a publicação depende apenas da decisão do Ministro.

 

Enquanto os indígenas sequer puderam entrar no Ministério da Justiça, o presidente da República almoçou semana passada com presidente da Aracruz Celulose. Esta empresa recebeu de presente um empréstimo de 595,9 milhões de reais a juros simbólicos. Este dinheiro é oriundo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do PIS/PASEP.

 

As lideranças indígenas, que saíram revoltadas com tamanho desrespeito do Ministério da Justiça, decidirão se permanecerão em Brasília até o fim de janeiro, quando o Márcio Thomaz deixará o governo.