A Comissão Pastoral da Terra enviou no dia hoje, 15, carta ao presidente da República à raiz das agressões que sofreram os índios Tupinikim e Guarani do Espírito Santo, vítimas de “violências estruturais e históricas que se atualizam no cotidiano bárbaro das elites empresariais brasileiras”, personificadas pela Aracruz Celulose e “da omissão e da morosidade do Estado brasileiro e suas autoridades e agências em garantir a integridade de vida e dos territórios das populações tradicionais”.

 

A Carta ao presidente também foi motivada pela nota oficial da Fiesp, emitida no dia 13 de dezembro, que trata os índios como “arruaceiros e criminosos comuns para os quais não se deve oferecer tratamento político, mas policial”.

 

A CPT diz que “o “potencial de qualidade” que as empresas dizem ter atingido, junto com a propalada contribuição ao equilíbrio da balança comercial e à geração de empregos, não passam de truques utilizados para influenciar e controlar setores do judiciário e da mídia. A “segurança de uma democracia responsável” tem sido usada como elemento desestabilizador do processo democrático vivido pelas bases na luta por garantir sua sobrevivência. Setores empresariais tem sido “arruaceiros e criminosos” pois devoram a terra e água com homens e mulheres e seus modos de vida gerando desemprego, exclusão social, marginalidade, insegurança alimentar e envio de riquezas socialmente produzidas no Brasil para o exterior.”  “Estes são os entraves reais da economia brasileira”, diz o documento.

 

A carta ainda diz esperar que o governo acione “os mecanismos de proteção efetiva dos direitos de Tupinikins e Guaranis no Espírito Santo” e restabeleça “a liberdade de manifestação de trabalhadores e povos tradicionais”.

 

Segue carta, na íntegra.

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Porque muitas são as suas

transgressões e graves os seus pecados:

afligem aos justos! aceitam  suborno e negam o

direito dos necessitados!

Amós 5

 

Senhor Presidente Luis Inácio Lula da Silva,

 

A sociedade brasileira acaba de sofrer pelo menos dois atos de violência no dia 13 de dezembro de 2006.

 

Violências estruturais e históricas que se atualizam no cotidiano bárbaro das elites empresariais brasileiras contra 300 indígenas Tupinikim e Guarani no Espírito Santo e a violência da omissão e da morosidade do Estado brasileiro e suas autoridades e agências em garantir a integridade de vida e dos territórios das populações tradicionais.

 

A CPT tem o dever e a missão de exigir das autoridades brasileiras rápidas e enérgicas providências no sentido de estabelecer a segurança dos brasileiros e brasileiras mais pobres contra os desmandos e arrogância destrutiva dos setores empresariais que se acham os garantidores da vida nacional quando, na verdade, são movidos pelos interesses do capital internacional e pela reprodução de seus privilégios.

 

A produção e a segurança nacional, senhor Presidente, têm sido construção diária das maiorias pobres desse país, suas organizações e seus movimentos contra a ação predatória de elites empresariais que praticam a pirataria ambiental, social e dos recursos públicos em detrimento dos reais interesses da população brasileira.

 

O “potencial de qualidade” que as empresas dizem ter atingido, junto com a propalada contribuição ao equilíbrio da balança comercial e à geração de empregos, não passam de truques utilizados para influenciar e controlar setores do judiciário e da mídia. A “segurança de uma democracia responsável” tem sido usada como elemento desestabilizador do processo democrático vivido pelas bases na luta por garantir sua sobrevivência. Setores empresariais tem sido “arruaceiros e criminosos” pois devoram a terra e água com homens e mulheres e seus modos de vida gerando desemprego, exclusão social, marginalidade, insegurança alimentar e envio de riquezas socialmente produzidas no Brasil para o exterior. Estes são os entraves reais da economia brasileira

 

A Aracruz Celulose está ocupando indevidamente terras indígenas e quilombolas. Não é o primeiro crime do setor empresarial… e infelizmente não será o último. São atos que se constituem em desafios à autoridade do Governo Federal, de modo especial à liderança do Presidente.  Apesar de seu governo, senhor  Presidente, ter oferecido um tratamento político privilegiado para estes setores da elite violenta brasileira que se nega a pensar e construir o país de modo efetivo e democrático a partir das necessidades, dos interesses e das propostas das maiorias, temos confiança em que não irá admitir o desrespeito à ordem constituída. 

 

Esperamos que seu governo, de maneira firme e pronta, vá acionar os mecanismos de proteção efetiva dos direitos de Tupinikins e Guaranis no Espírito Santo e vá restabelecer a liberdade de manifestação de trabalhadores e povos tradicionais contra a desordem das elites do capital, que não têm demonstrado capacidade para o exercício democrático, não são motivados por valores de inclusão e de partilha e são completamente incapazes do respeito à vida e seus seres, dom de Deus.

 

Esperamos ainda, que seu governo garanta os espaços reais de discussão, negociação e planejamento como exercício político real de estabelecimento de políticas de vida para todos e todas.  O projeto de desenvolvimento para o Brasil terá que ser discutido e implementado por toda a sociedade organizada, senhor Presidente, com a participação ativa dos pobres e suas organizações.

 

Não pelos seus cabelos brancos, senhor Presidente, nem pela sua história pessoal política, mas em nome da história e da luta dos milhões de brasileiros e brasileiras pobres – os preferidos de Deus – é que a CPT pede e exige a imediata punição da empresa Aracruz por posse indevida de território e pronto restabelecimento do direito sagrado à terra Tupinikim e Guarani.

 

Buscai a Deus e Vivei!

Não busqueis nos santuários nem nos

palácios porque os projetos deles é fogo

que leva à destruição. Eles convertem a justiça em

migalhas e pisoteiam sobre a justiça! Buscai a

Deus que destrói o projeto dos fortes e traz

ruína sobre a fortaleza. Contra aqueles que

odeiam os que fazem profecia e abominam os

que falam a verdade! Pisam o pobre, roubam a

terra e seus frutos, constroem suas moradas

maravilhosas… seus projetos serão frustrados!

Porque muitas são as suas transgressões e

graves os seus pecados: afligem aos justos!

aceitam  suborno e negam o direito dos

necessitados!

Ai de vós!

baseado na profecia de  Amós capítulo 5, versículos 4 a 12

 

Dom Xavier Gilles

Presidente da CPT

 

Goiânia, 15 de dezembro de 2006

                                                                      

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