Nos dias 12 e 13 de dezembro, cerca de 300 indígenas dos povos Tupinikim e Guarani ocuparam o Portocel, controlado pela empresa Aracruz Celulose, para pressionar o governo a demarcar as terras que reivindicam no município de Aracruz, no Espírito Santo. Estas terras estão invadidas pela Aracruz Celulose.

 

Ontem (13/12) pela manhã, cerca de mil funcionários da Aracruz Celulose e de empresas terceirizadas entraram no porto para tentar retirar os indígenas. Alguns indígenas e apoiadores da ocupação foram agredidos, dentre eles, o deputado Cláudio Vereza, que se locomove usando cadeira de rodas.

 

Por volta das 17h, após a chegada do diretor de meio-ambiente da Aracruz Celulose, os funcionários se retiraram. No início da noite, os indígenas também decidiram deixar o local.

 

Na próxima segunda-feira (18/12), dez lideranças Tupinikim e Guarani vêem a Brasília para tentar resolver a situação de suas terras. Serão recebidos pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e tentarão se reunir com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. “Só sairemos de Brasília depois de ouvir do ministro uma decisão sobre nossas terras“, garante o cacique Toninho Tupinikim.

 

Desde o dia 12 de setembro, o parecer da Funai favorável à demarcação da terra dos dois povos está no Ministério da Justiça. A partir daquela data, pelos prazos legais, o ministro da Justiça teria 30 dias para assinar a Portaria Declaratória das terras ou pedir mais informações para a Funai. No entanto, até agora, nenhuma medida foi tomada. Em fevereiro deste ano, o ministro da Justiça se comprometeu a emitir esta Portaria tão logo recebesse o processo da Funai.

 

Apoio nacional e internacional

 

Durante a ocupação os indígenas receberam apoio de estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) e de outros movimentos sociais.

 

No dia 12, também houve uma manifestação no consulado do Brasil em Nova Iorque e entidades na Alemanha e Noruega entregaram uma petição em apoio à demarcação das terras Tupinikim e Guarani nas embaixadas do Brasil desses países.

---

 

DECRETO QUE DESAPROPRIA TERRAS PARA OS KRAHÔ-KANELA É PUBLICADO

 

No dia 8 de dezembro, foi publicado, no Diário Oficial da União, o decreto para desapropriação da área onde o povo Krahô-Kanela poderá viver, no município de Lagoa da Confusão, no Tocantins.

 

Os Krahô-Kanela estão muito felizes, entretanto, permanecem apreensivos, pois a compra da terra ainda não foi efetuada. Segundo a assessoria da Funai, será concluído amanhã o processo de destinação da verba de R$  8 milhões liberadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para esta compra. Em seguida, iniciarão os trâmites necessários para a desapropriação da área.

 

No dia 27 de dezembro, na aldeia Mata Alagada, o povo Krahô-Kanela vai realizar uma festa para comemorar a conquista de sua terra após 30 anos de peregrinação. Neste período, foram expulsos de diversas terras e chegaram a viver em uma casa construída sobre um antigo lixão, no município de Gurupi. Eles convidarão para a celebração todas as organizações, parlamentares e assessores do governo que os apoiaram na luta por sua terra.

 

Brasília, 14 de dezembro de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário