28/11/2006

Ministro da Justiça diz estar “atento” aos prazos para desapropriação de terra para os Krahô-Kanela

Thomaz Bastos recebeu parlamentares na manhã desta terça-feira


 


O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, recebeu hoje, 28, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) e assessores dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS), em audiência para tratar sobre a terra do povo Krahô-Kanela. Segundo Iriny Lopes, o ministro afirmou estar “atento aos prazos” necessários para garantir que o decreto de desapropriação seja publicado ainda este ano, e para que a regularização da terra seja feita de acordo com o parecer da Funai.


 


O decreto de desapropriação da terra precisa que ser publicado até meados de dezembro para que a verba de R$ 8 milhões, destinada à Funai para a desapropriação, não seja perdida com a mudança do ano fiscal. O fazendeiro que hoje tem a posse da terra Mata Alagada concordou com a desapropriação, mas tem afirmado aos indígenas que, caso o processo não se complete este ano, não estará mais disposto ao acordo e tomará medidas judiciais para a retirada dos indígenas da parte do território que ocupam desde setembro, quando começou o processo de desapropriação com uma portaria conjunta de Incra e Funai.


 


Os Krahô-Kanela foram expulsos de sua terra, Mata Alagada, no Tocantins, há 30 anos. Nos últimos três anos, viveram em uma casa construída sobre um antigo lixão da cidade de Gurupi, TO, após tentativas frustradas de voltar à sua terra.


 


A Funai encaminhou a desapropriação da terra após concluir que não era possível comprovar a tradicionalidade da terra reivindicada. No entanto, aquele grupo de 300 pessoas precisava ter acesso à terra para poder viver segundo seus usos e costumes, além de ter espaço para produzir seus alimentos, o que hoje estão impedidos de fazer.


 


Contatos:


Kariny – Cimi Regional Goiás/Tocantins – para contato com os Krahô-Kanela – (63) 8403 3916


Priscila D. Carvalho – Ass. Imprensa Cimi – 61 9979 6912


 

Fonte: Cimi - Assessoria de Imprensa
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