A esperança do povo Krahô-Kanela em conquistar, finalmente, sua terra está renovada. A Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça pretende entregar ao ministro Márcio Thomaz Bastos, até amanhã (24), a minuta do decreto para a criação da reserva indígena para o povo no Tocantins. Bastos, que já se decidiu pela criação da reserva, poderá assinar a minuta e encaminhá-la ainda amanhã para a Casa Civil.

 

Em seguida, a Casa Civil deverá analisar o documento e encaminhá-lo para o presidente da República. O decreto presidencial precisa ser publicado no Diário Oficial da União até meados de dezembro para que a verba de R$  8 milhões destinada, em agosto, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) especificamente para a criação da reserva, não seja perdida.

 

As três lideranças do povo Krahô-Kanela que vieram a Brasília para tentar resolver a questão da regularização de sua terra permanecerão na cidade até o fim do processo. Em sua peregrinação pelo Congresso Nacional, que já dura quatro dias, os indígenas conseguiram apoio de diversos senadores e deputados.

 

O senador Paulo Paim (PT/RS) informou que ligará para a Casa Civil assim que a minuta do decreto for enviada para este órgão. Em dezembro de 2005, Paim organizou uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal sobre o caso dos Krahô-Kanela. Em seguida, participou da reunião que resultou no acordo entre Incra e Funai para a criação da reserva.

 

Precariedade e risco de conflito

 

Ainda em agosto, cerca de 90 pessoas do povo Krahô-Kanela foram para a terra, chamada por eles de Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão (TO). Eles saíram da casa onde viveram por anos e que ficava sobre um antigo lixão.

 

Atualmente estão morando embaixo de lonas, que rasgam com as fortes chuvas que têm caído ultimamente. O proprietário da terra, Marcos Vinícius Santana, impediu os indígenas de construir casas ou iniciarem uma roça, enquanto não receber o pagamento.

 

Por enquanto, a relação com os indígenas está pacífica. No entanto, ele já garantiu que entrará com uma ação para reintegração de posse, caso as lideranças voltem de Brasília sem o decreto de desapropriação publicado no Diário Oficial da União.

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ÍNDIOS APREENDEM CARREGAMENTO DE MADEIRA RETIRADA DE TERRA INDÍGENA NO ACRE

 

Os Apolima-Arara, da terra indígena Arara do Amônia, apreenderam no dia 18 de novembro um carregamento de madeira que estava sendo retirada da terra indígena. A madeira só será liberada quando Funai e Ibama apresentarem uma solução para este tipo de agressão aos indígenas.

 

O problema da retirada de madeira, por não-índios, é antigo e providências não são tomadas.  Recentemente, os Apolima-Arara detiveram dois funcionários do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) que estavam autorizando a retirada de madeira. Em conseqüência desta ação, foi publicado um ato normativo conjunto entre o Ibama e o Imac suspendendo a retirada de madeira. A determinação do ato normativo, porém, nunca foi cumprida, pois, as autorizações para a retirada de madeira continuaram sendo fornecidas.

 

Desta vez, os Apolima-Arara apreenderam um barco, de um comerciante da cidade de Marechal Thaumaturgo, que levava madeira para Francisco Firmino Bezerra, dono de uma pequena empresa. Funcionários que estavam no barco afirmaram que possuíam autorização do Ibama.

 

O clima na região voltou a ficar tenso. Até hoje (23), os índios não haviam liberado a madeira e o barco. Eles aguardam que Funai e o Ibama apresentem uma solução definitiva para o problema. A Polícia Federal vai realizar uma audiência com a presença destes órgãos e dos indígenas para discutir a questão.

 

Os Apolima-Arara afirmam que outras apreensões serão feitas, pois, não admitem que o Ibama continue autorizando a retirada de madeira de uma terra indígena, ainda que não demarcada.

 

Campanha

 

Os Apolima-Arara lutam pela demarcação de sua terra desde 1999 e têm enfrentado diversas dificuldades, inclusive várias ameaças de morte contra suas lideranças. Atualmente desenvolvem uma campanha nacional pela demarcação de sua terra e estão colhendo assinaturas em um abaixo-assinado que será entregue ao Ministro da Justiça e ao presidente da Funai.

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ATY GUASU DE PROFESSORES REÚNE SEIS POVOS NO MS E DISCUTE QUESTÕES SOBRE EDUCAÇÃO E TERRA

 

Centenas de educadores, lideranças políticas e religiosas de seis povos estarão reunidas entre hoje (23) e 26 de novembro, na escola indígena Tengatui, na terra Bororo, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, na décima segunda Aty Guasu (Grande Reunião) dos Professores Guarani-Kaiowá.

 

Além dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, participam educadores Guarani vindos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também estarão presentes 35 lideranças Javaé, Xerente, Krahô-Kanela, Krahô, e Apinajé, vindas do Tocantins.

 

Os professores Guarani-Kaiowá já alcançaram conquistas relevantes, como o magistério indígena diferenciado, projeto “Ará Verá” e o Teko Arandu (vida com sabedoria), primeiro curso em nível superior de licenciatura indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados. Nos dois cursos, com plena autonomia curricular e metodológica, os alunos e os professores debatem os rumos do curso.

 

A Aty Guasu discutirá a situação legal da profissão de professor indígena, o ensino médio, a educação profissionalizante e infantil. Temas centrais para vida deste povo, como demarcação de terras e exploração da mão de obra análoga à escravidão em usinas de cana de açúcar, também serão debatidas.

 

Para o professor Anastácio Peralta, da Comissão de Lideranças Guarani-Kaiowá, foi através da luta e de uma visão holística do ensino que o movimento encontrou o caminho das conquistas na educação. “A luta pela educação diferenciada colabora com a vida do povo como um todo, é através dela que também vem a luta pela terra, pela saúde e todos os direitos”, ressalta Peralta.

 

Em memória de Marçal

 

No sábado, dia 25, na Câmara Municipal de Dourados, organizações da sociedade civil realizarão um ato em memória dos 23 anos da morte do líder Guarani-Kaiowá, Marçal de Souza Tupã’i, violentamente assassinado por reivindicar as terras tradicionais de seu povo.

 

Brasília, 23 de novembro de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário