Foi realizada ontem, dia 8 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma audiência pública para discutir o conflito fundiário do Parque Estadual Sete Salões, envolvendo o povo Krenak, fazendeiros e governo estadual.

 

Participaram representantes dos produtores rurais que foram desapropriados da área do parque Sete Salões e da área Krenak, lideranças Krenak, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas – IEF, prefeitos dos municípios de Resplendor, Aimorés, Conselheiro Pena e Santa Rita do Itueto, o Cimi, o Cedefes e a Funai. A audiência foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo, do Partido dos Trabalhadores –PT.

 

O Parque Sete Salões foi criado pelo Decreto nº 39.908, do dia 22 de setembro de 1998, do então governador Eduardo Azeredo, numa área de 12.520 hectares, localizado nos municípios de Resplendor, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena e Itueta.

 

A motivação da audiência se deu a partir da situação vivenciada pelas 132 famílias que foram desapropriadas do Parque. As mesmas reclamam que não foram indenizadas e estão  impedidas de trabalhar e circular nas suas próprias terras. Por outro lado, o Povo Krenak reivindicou ao Ministério Público Federal e à Funai, a criação de um grupo de trabalho para o reconhecimento desta área como território tradicional do povo, sobretudo, por serem realizadas naquelas grutas, as cerimônias religiosas, sendo assim, um lugar sagrado. O povo Krenak reivindica a anulação deste decreto do governo de Minas e a imediata unificação com a atual  área indígena, já demarcada e homologada.

 

Na audiência, todos foram unânimes em culpar o Governo de Minas pelos sucessivos erros em legislar sobre áreas que não pertencem ao Estado. De um lado, os fazendeiros querem ser ressarcidos pelas benfeitorias e pela terra, e de outro, os Krenak que exigem esta terra tradicional de volta. O impasse divide opiniões sobre os encaminhamentos para solução desta problemática. O Ministério Público está aguardando as conclusões do estudo técnico do GT da Funai, para se posicionar. A expectativa é que este grupo possa ser constituído o mais rápido possível, pois já foi realizado um parecer preliminar por um antropólogo designado pela Funai.

 

O depoimento do pajé Euclides Krenak, de 90 anos, emocionou a todos. Expulso na década de 30 de sua terra, o pajé recordou dos momentos da guerra contra seu povo, o refúgio nestas grutas sagradas, a dor e a saudade no exílio durante 56 anos. Para ele, foi a força dos seus antepassados e da sua religião que permitiu ao povo Krenak retomar hoje sua vida, sua cultura, seus direitos. Por isso, não abrem mão de ter de volta os Sete Salões.

Na conclusão do debate, foi sugerida pela Comissão de Direitos Humanos a constituição de uma comissão envolvendo todas as partes para dar continuidade ao diálogo e a cobrar os encaminhamentos junto aos governos federal e estadual para solução deste problema.