O júri popular realizado pela Justiça Federal em Mato Grosso inocentou o ex-delegado de polícia Ronaldo Antônio Osmar, mas sentenciou que houve homicídio com uso de arma branca (faca) ou pedaço de pau. O júri durou da manhã de 24 de outubro às 0h15 da madrugada do domingo, 29 (1h15 do horário de Brasília). Os advogados de acusação informaram que devem recorrer da sentença que inocentou o réu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, em Brasília. O julgamento do segundo acusado está marcado para dia 6/11.

 

“O reconhecimento do crime é uma grande vitória. E o Cimi continuará lutando para o esclarecimento de todos os fatos”, afirmou Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi que atuou na assistência de acusação. A acusação ficou a cargo do Ministério Público Federal em Mato Grosso, através do procurador Mario Lucio Avelar.

 

A sentença teve três quesitos. Por 4 votos a 3, os jurados decidiram que os ferimentos identificados no corpo de Vicente Cañas foram produzidos por terceiros, fazendo uso de pedaço de pau e arma branca. Por 5 votos a 2, decidiram que estas lesões causaram a morte do missionário. E por 6 votos a 1 inocentaram o réu.

 

Para o secretário do Cimi, Eden Magalhães, foram vários os obstáculos enfrentados para que este julgamento ocorresse. “Tivemos que lutar inclusive para que o caso saísse da esfera estadual e fosse julgado por uma corte federal, como determina a lei, já que naquela época Vicente Cañas fazia parte de um grupo de trabalho da Funai para identificação da terra do povo Enawenê-Nawê. O resultado desse julgamento, depois de 19 anos, foi prejudicado pelos envolvidos que dificultaram as investigações, acreditando na impunidade e que nunca sentariam no banco dos réus”.

 

Próximo julgamento

 

Havia seis acusados pelo assassinato de Cañas. Dois deles faleceram e dois tiveram o crime prescrito por terem mais de 70 anos de idade.

 

Através de recurso previsto na legislação processual, a defesa fez com que se desmembrasse o julgamento dos dois acusados pelo assassinato que têm menos de 70 anos. Ambos foram acusados de homicídio duplamente qualificado, mediante pagamento e em emboscada.

 

Está marcado para 6 de novembro o segundo júri relacionado ao caso, que terá como réu José Vicente da Silva, acusado de ter participado do crime como pistoleiro.

 

Para a advogada Dra. Michael Nolan, esta decisão sobre a ocorrência de homicídio deixa um pouco mais simples o próximo julgamento.

 

Vicente Cañas Costa, missionário do Cimi e irmão jesuíta, foi assassinado em 1987 porque lutava pela demarcação da terra Enawenê-Nawê e trabalhava pela saúde e pela vida deste povo. Só 19 anos depois do crime, a menos de seis meses da prescrição do caso, ocorre o histórico julgamento dos acusados por sua morte.

 

VALE DO RIO DOCE CANCELA ACORDO COM OS XIKRIN NO PARÁ

 

O diretor de Assuntos Corporativos da Vale do Rio Doce informou às lideranças das comunidades Xikrin do Cateté e do Djudjêkô que a empresa decidiu cancelar os acordos de compensação pelo uso da terra que tem com estes grupos. As lideranças, o representante da empresa e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, se reuniram dia 31 de outubro, em Brasília.

 

O objetivo do encontro era achar uma solução para o impasse iniciado no dia 17 de outubro, quando alguns Xikrin dessas comunidades ocuparam uma instalação da empresa em Carajás, no Pará. “Mostraram nossa imagem como bandidos, mas queríamos ter a reunião que estava prometida”, reclama a indígena Iruyan.

 

Segundo as lideranças Xikrin, o acordo cancelado previa que fosse realizada uma reunião após 11 de agosto, para, entre outras coisas, renegociar o repasse anual feito pela Companhia às aldeias, que atualmente é de nove milhões de reais. As lideranças presentes informaram que por conta do aumento populacional, este recurso é insuficiente.

 

O representante da Vale disse que o acordo previa o rompimento no caso dos Xikrin ocuparem a empresa. Ele disse que vão cessar todas as ações que fazem “voluntariamente”. Também cobrou do governo projetos que resolvam efetivamente a situação de saúde e o problema de transporte enfrentado pelas comunidades, por que “não é a função da Vale”.

 

O presidente da Funai não disse nada em relação à cobrança. Também não lembrou que as empresas precisam compensar os danos causados às terras indígenas que ocupam. Informou que a Funai vai denunciar a Vale por quebra de contrato.

 

Brasília, 1º de novembro de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário