– Os Kayabi tentam voltar para sua terra Batelão, mas encontram jagunços no caminho

– Justiça libera obras da hidrelétrica Paranatinga II

 

Os Kayabi tentam voltar para sua terra Batelão, mas encontram jagunços no caminho

 

Em 15 de setembro, 11 lideranças do povo Kayabi saíram de barco para uma viagem de cinco dias pelo rio do Peixe, com destino à terra Batelão, de onde foram retirados em 1966 para serem levados a viver no Parque Indígena do Xingu. As lideranças querem poder voltar a sua terra tradicional, onde viveram por muitos anos e onde estão seus cemitérios, locais de pesca e de obtenção de urucum. Segundo os Kayabi, apesar de o rio dos Peixes estar poluído, ainda há muita caça e peixe na terra.

 

Mas o grupo não chegou à terra porque, ao alcançarem a ponte que está na entrada do local da terra Batelão, já eram aguardados por cerca de 30 pessoas, entre elas o presidente da associação do fazendeiros do Vale do Rio dos Peixes, jagunços e dois policiais. Segundo o relato das lideranças Turapan, Faustino e Kanísio Kayabi, que denunciaram a situação ao Ministério Público Federal em 25 de setembro, os policiais perguntaram quem era o responsável pela expedição e se Funai estava mandando os índios. De acordo com os Kayabi, eles foram avisados pelos fazendeiros que havia diversos jagunços na região e que não seria seguro continuarem sua viagem até a terra Batelão.

 

Esta terra está identificada pela Funai desde 2003. Após a publicação do relatório, o Ministério da Justiça solicitou novas diligências ao órgão. Mais de dois anos se passaram, sem que a situação tenha sido concluída.

 

Segundo relato dos indígenas, um dos argumentos usados pelos fazendeiros para impedir o acesso deles à terra teria sido o de que a área ainda está em estudo e que, por isso, não podia ser ocupada pelos indígenas. Ficou marcada para 5 de outubro uma reunião com fazendeiros, Funai e índios na aldeia Tatuí, na terra Apiacá/Kayabi. O MPF comprometeu-se também a tomar medidas a seu alcance para resolver a questão da terra o mais rápido possível.

 

Desaparecido – dois dos indígenas da expedição não aceitaram passar a noite acampados, por medo de serem agredidos, e decidiram retornar à pé para a aldeia Tatuí. Até agora, no entanto, a dupla não chegou à aldeia. Na reunião com o MPF, as lideranças pediram à Funai que localize as duas pessoas.  

 

Justiça libera obras da hidrelétrica Paranatinga II

 

As obras para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, no rio Culuene, formador do rio Xingu, MT, poderão ser retomadas, apesar das denúncias dos indígenas, preocupados com os impactos da barragem na reprodução dos peixes que constituem a base alimentar de suas comunidades.

 

A decisão, que data de 20 de setembro, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF). A obra estava embargada desde abril deste ano, quando a Justiça Federal do Mato Grosso decidira em primeira instância interromper a obra e transferir seu licenciamento ambiental para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

O advogado Raul Silva Telles do Vale, do Instituto Socioambiental (ISA), aponta para o risco de se criar uma situação irreversível do ponto de vista prático e, conseqüentemente, judicial. “O problema dessa liminar é que se antes do julgamento final a hidrelétrica ficar pronta e começar a funcionar, será muito difícil o Judiciário decidir pelo seu fechamento mesmo que reconheça que houve ilegalidades durante o licenciamento ambiental”, afirma, indicando que esse pode se tornar um novo caso Barra Grande.

 

Um recente estudo sobre os principais impactos ambientais que seriam causados pela PCH, apresentado pela Paranatinga Energia aos órgãos federais, confirma a preocupação dos povos alto-xinguanos em relação à alteração ou mesmo extinção de espécies de peixes, utilizadas na alimentação das comunidades indígenas.

 

“A hidrelétrica está sendo construída em um dos nossos sítios mais sagrados, localizado a 100 km dos limites oficias do território indígena do Xingu. Ali foi onde Mavutsinim criou toda a humanidade e realizou o primeiro Kuarup”, afirmam os indígenas em carta de julho deste ano, quando os povos do Xingu iniciaram mobilizações em defesa de seu território. (Com informações do ISA).