Quinze indígenas dos povos Tupinikim e Guarani e sete não-índios estão presos desde 9 de agosto na cidade de Aracruz, Espírito Santo. As primeiras informações foram de que as prisões ocorreram porque os indígenas estavam retirando eucalipto de área em litígio com a empresa Aracruz Celulose. No entanto, os presos e alguns policiais militares afirmaram à representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos que não estavam na área em litígio e que foram atraídos até lá por policiais militares.

Devido à disputa sobre a posse de uma área de 11 mil hectares entre os povos Tupinikim e Guarani e a multinacional Aracruz Celulose, há um acordo para que nenhuma das partes mexa nessa área até que seja definido o procedimento administrativo de demarcação. A Funai publicou um novo relatório de identificação e delimitação da terra, que reconhece como terra indígena a área em litígio, com cerca de 11 mil hectares. A Aracruz Celulose contestou a decisão e agora cabe ao ministro da Justiça decidir até dia 20 de setembro.

As informações obtidas pelo Procurador Federal da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, Dr. Humberto Gomes Serafim, são de que os guardas da empresa de segurança privada contratada pela Aracruz, a VISEL – Vigilância e Segurança Ltda, chamaram a Polícia Militar, que realizou a prisão em flagrante. Serafim entrou ontem, dia 15, com pedido de liberdade provisória para os 15 presos. Segundo o procurador, o juiz negou o pedido e afirmou que só pretende liberar os presos depois do interrogatório, previsto para ser realizado na próxima semana.

Denúncias

O advogado Isaias Santana, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do ES, esteve no local onde o grupo está detido e foi informado – por indígenas e policiais que participaram da prisão – de que houve uma armação para criar a prisão em flagrante. “Os indígenas afirmam que, no dia das prisões, estavam na área homologada e apareceram policiais que os induziram a ir à área em litígio sob a alegação de que um capitão da PM os esperava ali para uma reunião. Quando chegaram lá, estavam funcionários da Visel com as câmeras para registrar o flagrante. A Visel ajudou a fazer prisão. Eles contam que os seguranças privados usaram armas”, disse Santana em entrevista ao Cimi.

O advogado aponta também irregularidades após a prisão: os detidos foram levados ao batalhão da Polícia Militar em Aracruz, e não à delegacia (polícia judiciária), para onde deveriam ter sido encaminhados. Os indígenas relataram também que, quando chegaram ao Batalhão, uma equipe da TV Norte já os esperava, o que gerou desconfiança sobre a ação policial.

O Cimi ressalta a importância de que as condições das prisões sejam esclarecidas, sobretudo no que diz respeito à participação da empresa de segurança privada e da Aracruz Celulose nas prisões e no que tange à responsabilidade da Polícia Militar na indução do flagrante. Tendo em vista a influência política exercida pela Aracruz Celulose no Espírito Santo, externamos também nossa preocupação com as denúncias de pressões da empresa sobre a polícia e o poder judiciário locais, além dos já conhecidos interesses da Aracruz na criminalização dos indígenas.