As 35 famílias Xakriabá que retomaram, no início de maio, parte de seu território tradicional permanecem acampadas sem uma resposta para sua reivindicação. A Funai ainda não se manifestou sobre a situação, mas a comunidade já acionou a Justiça para pedir que órgão continue o processo de demarcação desta terra, que está parado de 2005. A Terra do Morro Vermelho, como é chamada a área ocupada fica próxima ao município de São João das Missões, em Minas Gerais.

Ainda não ocorreu nenhum incidente com os posseiros que ocupam a área de cerca de mil hectares reivindicada pelos Xakriabá. Ainda assim, as famílias estão passando muita dificuldade, pois faltam alimentos e água. A prefeitura de São João das Missões, administrada por um Xakriabá, está fazendo o abastecimento de água por meio de um caminhão pipa. Apesar dos problemas, o grupo continua bastante animado e com perspectiva de continuar na terra.

Esta área teve um relatório preliminar – que indicava a demarcação da terra tradicional – rejeitado pela Funai em 2005, com o argumento de que não havia presença tradicional na área. O antropólogo Marcos Paulo Schettino, autor do estudo, garante que a contestação da Funai não tem base. Ele, inclusive, já encaminhou ao Ministério Público uma resposta aos argumentos apresentados pela Funai, mas a Fundação também não se manifestou sobre isso.

Além disso, dia 26 de maio, os Xakriabá enviaram uma carta para o Ministério Público Federal de Montes Claros – MG e para a 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, solicitando que a Advocacia Geral da União exija uma ação da Funai e acompanhe a instalação de um grupo de trabalho para a demarcação da área retomada.

A comunidade também encaminhou à Justiça Federal de Montes Claros um pedido preventivo de manutenção de posse, para evitar uma ação de desapropriação do território ocupado.

Histórico

O grupo que fez a retomada era conhecido como Xakriabá “desaldeados” e residia na sede do município de São João das Missões. Desde 2000, ele solicita da Funai um estudo para revisão de limites da área. A terra retomada fica a quatro quilômetros da cidade e está invadida por 17 propriedades, entre fazendas e sítios.

Hoje, parte do povo Xakriabá vive em duas terras. Uma delas foi registrada com 46.400 hectares há vinte anos e a outra foi homologada com cerca de seis mil hectares em 2003. No entanto, a terra reivindicada pelos que viviam na cidade ainda não teve sua identificação concluída.

Em agosto de 2005, lideranças de várias aldeias e o cacique se reuniram e definiram lutar conjuntamente para recuperar suas terras. Dada a dificuldade de articulação entre as lideranças, o grupo de Missões tomou a iniciativa da retomada. A ação está servindo de incentivo para outros grupos retomarem as outras áreas pretendidas.

O território Xakriabá tem um limite identificado desde 1728. A região ocupada hoje por este povo equivale um terço da área definida naquela época. Os títulos de terras para não índios foram emitidos em meados do século passado.