A extrema exclusão social e ausência de uma ação governamental que proteja efetivamente os direitos dos povos indígenas podem ser apontadas como causas das violências sofridas por estes povos. Os casos relatados no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, lançado hoje, mostram, inclusive, que há uma situação de genocídio no Mato Grosso do Sul.

 

Dentre as questões discutidas no lançamento da publicação está o aumento do número de mortes em situações de conflitos de terra. A média dos assassinatos de indígenas nesta situação dobrou nos últimos dos últimos três anos. Passou de 20 por ano entre 1995 e 2002 para 40, entre 2003 e 2005. Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, o aumento do número de mortes está diretamente ligado à paralisação nas demarcações das terras indígenas. Quanto menos terras são demarcadas, mais indígenas morrem.

 

Nos últimos anos, também alterou o perfil do responsável pelas mortes. Nos três últimos anos, voltaram a ocorrer assassinatos encomendados, por outro lado diminuíram os casos em que o agressor é Poder Público.

 

No lançamento do Relatório, Saulo explicou que aumento do número de assassinatos também ocorreu por que, nos últimos anos, o Cimi passou a contabilizar melhor os dados dos assassinatos no Mato Grosso do Sul. Neste estado, acontece a maioria dos assassinatos.

 

Genocídio no Mato Grosso do Sul

“Os dados do relatório mostram que a situação dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pode ser caracterizada como genocídio”, afirmou Lúcia Rangel, professora de Antropologia da PUC-SP e organizadora do Relatório.

 

O estado concentra os casos de violações dos direitos, seja em ameaças de mortes, atropelamentos, assassinatos ou conflitos por terras. As vítimas indígenas de assassinatos em todo o Brasil foram 42 em 2003, e 13 delas viviam no MS. Em 2004, dos 37 assassinatos registrados o MS concentrou 18 e, em 2005, o estado concentrou 29 vítimas entre as houve 43 pessoas assassinadas.

 

A ausência de terra é a causa da maioria das situações, por exemplo, o crescimento da desnutrição. Lúcia também explica que a superlotação gera um clima de tensão nas aldeias: “Não há como plantar, então começam algumas disputas intermas. Aumenta o consumo de álcool, o que é causa de muitos atropelamentos. O número de suicídios cresce…” 

 

Por outro lado, ela lembra que o povo Guarani resiste fortemente a esta situação. O avanço do agronegócio, uma das principais razões da diminuição da terra indígena, não é visto por eles como um fato consumado, irreversível. “Eles têm uma religiosidade e uma relação com as crianças muito fortes. A relação com o tempo também é diferente, portanto para eles esta é uma situação que pode mudar”, explica a professora.