16/05/2006

Mapuches presos suspendem greve de fome de 63 dias no Chile

Após 63 dias da greve de fome iniciada em 13 de março, os líderes Mapuches Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao, Florencio Marileo e a estudante Patricia Troncoso, presos no Chile, suspenderam temporariamente este protesto após acordo com o governo, que se comprometeu a tratar em caráter de suma urgência o projeto de lei que permite conceder liberdade condicional a condenados pela lei anti-terrorista. 


Os acusados foram condenados, em 2003, pelo incêndio no campo Poluco Pidenco, atualmente sob a posse da empresa Forestal Mininco, mas que faz parte da terra tradicional do povo Mapuche, no Sul do país. No entanto, eles questionam algumas provas do inquérito e o depoimento de testemunhas com o rosto coberto no julgamento. Também não concordam com o embasamento sobre o qual a sentença, de dez anos de prisão e multa de 400 milhões de pesos, foi proferida.


 A condenação foi definida, entre outros argumentos, com base numa lei antiterror da época da ditadura militar, ainda em vigor no país. Para modificar esta legislação, além de avaliar a possibilidade de liberdade condicional, o parlamento chileno vai apreciar um projeto de lei que especifica o alcance que um fato deve ter para ser qualificado como ato terrorista. Esta iniciativa é proposta dos deputados Antonio Leal, Juan Bustos, Jaime Quintana e Eduardo Díaz. 


 


Estes projetos se fundamentam na avaliação de que as pessoas processadas por delitos relacionados a reivindicações de direitos consagrados devem ser julgadas de acordo com a constituição e os instrumentos internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Chile. Enquanto o parlamento analisa as propostas de mudança na Lei, os grevistas serão tratados no Hospital Regional de Temuco.


(Com informações da Agência Adital) 

Fonte: Cimi
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