Congresso cria comissão mista para temas indígenas
O Congresso Nacional, reunido em sessão mista na noite de ontem, 18 de abril, aprovou a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária para “estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas”. A comissão, que será composta por 11 deputados e 11 senadores, e tem o prazo de 249 dias para concluir seus trabalhos. Os deputados e senadores membros desta comissão deverão ouvir governadores, prefeitos, ministros e especialistas, poderão realizar audiências públicas e percorrer o país para conhecer as reivindicações dos indígenas e de outros setores da sociedade. A criação desta instância no Congresso Nacional ocorreu pela pressão da mobilização Terra Livre, que reuniu 550 indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no início de abril deste ano. Os indígenas reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e solicitaram que as comunidades e entidades indígenas sejam ouvidas sobre as propostas legislativas que lhes dizem respeito. Rebelo havia proposto a criação de uma Comissão Permanente na Câmara e, com a reunião realizada no dia seguinte, 6 de abril, com o presidente do Senado, surgiu a proposta da Comissão Mista. Esta foi a Comissão instituída na noite de ontem. O autor do requerimento que foi aprovado ontem em plenário foi o senador Paulo Paim (PT-RS).
