Foi anunciado hoje na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Brasília, o 3º Acampamento Terra Livre, que ocorre nos dias 4 a 6 de abril, na Esplanada dos Ministérios, e deve contar com mais de 500 lideranças de todo Brasil.

 

Considerado pelas organizações indígenas e indigenistas como a principal mobilização dentro de seu calendário de lutas, o Acampamento Terra Livre tem como objetivo principal pressionar o Governo Federal para garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, em especial o direito e a proteção de suas terras. “O acampamento mostra nossa força, mostra que a gente está vivo, apesar de todo massacre”, afirma o líder do povo Guarani-Kaiowá, Anastácio Peralta.

 

Para o coordenador do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Francisco Avelino, do povo Apurinã, o Acampamento é uma forma de chamar a atenção da sociedade envolvente para a realidade dos povos indígenas. Segundo Avelino, ainda não há um diálogo com o poder público para que as demandas sejam respondidas permanentemente, “sempre nesta época o Governo costuma tomar providências pontuais, o que não nos desmobiliza”.

 

Valéria Payé, do povo Tiryó, líder do movimento de mulheres indígenas, enxerga nestas ações uma clara tentativa de cooptação do movimento. “O governo tenta calar nossa boca fazendo ações exatamente no mês de abril”, denuncia Payé referindo-se ao decreto que instituiu a Comissão Nacional de Política Indigenista e a Conferência dos Povos Indígenas da Fundação Nacional do Índio.

 

De grande intensidade nas manifestações por todo o País, o mês foi batizado de Abril Indígena. Além do Acampamento Terra Livre, o calendário do mês de abril compõe-se de uma série de atividades e manifestações por todo Brasil: 1 e 2 de abril: Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, em Brasília; 15 de abril: comemoração de um ano da homologação da terra  Raposa Serra do Sol, em Roraima; Semana dos Povos Indígenas, mobilização nos estados planejadas durante o Acampamento Terra Livre; 20 a 23 de abril: participação no Fórum Social Brasileiro, em Recife; 21 a 26 de abril:  Assembléia da Coiab, em Roraima.

 

Histórico do Acampamento Terra Livre

 

Pouco mais de seis meses após a posse do presidente Lula, cerca de 50 lideranças dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng bateram às portas em Brasília para cobrar os compromissos firmados na campanha acampando na Esplanada dos Ministérios em frente ao Ministério da Justiça, entre os dias 26 de junho a 3 de julho.

 

O objetivo do protesto foi o de conseguir uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,  para tratar da imediata regularização de suas terras. As lideranças também pediram um posicionamento claro do governo acerca dos rumos da política indigenista do País. Além dos povos do Sul, nos últimos dias reforçaram o acampamento mais 15 lideranças indígenas do povo Krahô-Kanela, que ainda hoje reivindicam a demarcação de suas terras.

 

Esta ação apareceu como um importante espaço de formação e referencial para a luta indígena. Tanto que, no ano seguinte, no mesmo local, 200 lideranças de 33 povos indígenas de todas as regiões do País repetiram o feito acampando entre os dias 14 e 22 de abril. Esta seria a primeira mobilização nacional no governo Lula. Como bandeira símbolo de suas lutas as lideranças escolheram a solidariedade à luta dos povos de Roraima pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O nome com o qual foi batizado o acampamento faz referência a Assembléia do Conselho Indígena de Roraima, que, mesmo sem o decreto de homologação, proclamou Raposa Serra do Sol como “Terra Livre”.

 

Assim, todos os povos que participaram do acampamento elegeram a liberdade em seus territórios — ou seja, a regularização e desintrusão de suas terras — como prioridade daquela mobilização.

 

Para serem ouvidas em suas reivindicações as duzentas lideranças promoveram uma ocupação do plenário do Congresso Nacional que durou nove dias. A ousada ação, resultou na primeira audiência do movimento indígena com o presidente Lula e uma das conquistas mais importantes para o movimento indígena: promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que consiste em um importante marco normativo nas relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. A convenção tem como objetivo o fim do integracionismo dos povos indígenas e sua substituição pelo respeito ao pluralismo étnico-cultural.

 

A partir desta mobilização foi rearticulado o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, que congrega as principais organizações indígenas e seus apoiadores.

 

No ano de 2005, em sua segunda edição, o Acampamento Terra Livre contou com mais de 800 lideranças de 89 povos vindos de várias regiões do País. Ao centro da “aldeia” foi instalada uma tenda grande e colorida, onde foram realizadas seções plenárias para debater os processos de regularização de terras indígenas, os projetos de lei e as propostas de emenda à Constituição que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

 

Brasília, 30 de março de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário